Deflagrada na manhã desta terça-feira (19) em Pernambuco, no Distrito Federal e mais cinco estados, os detalhes sobre a Operação Fantoche foram divulgados pela Polícia Federal. Segundo a PF, desde 2002, uma empresa familiar teria desviado R$ 400 milhões através de um esquema de corrupção envolvendo o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S na execução de convênios.
Ao todo, foram expedidos 23 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e nove de prisão temporária. Ainda segundo PF, todos até o fim da manhã desta terça já haviam sido cumpridos. Somando os estados de Alagoas, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraíba, soma-se 47 mandados de busca e apreensão.
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Como funcionava o esquema
De acordo com informações divulgadas pela PF, o esquema funcionava da seguinte forma: o Ministério do Turismo realizava convênios com ONGs de 'fachada'. Após essa parceria, a mesma ONG fazia cotação de preços simulados com três empresas, sendo que uma delas mantinha um maior contato com o grupo familiar investigado. Após a apresentação de valores e serviços, a empresa vinculada ao grupo vencia e executava o evento sem utilizar toda a quantia repassada pelo Ministério.
Com isso, o maior montante da verba destinada ao 'vencedor' da licitação ficava com a empresa de fechada. Depois, o valor que 'sobrava' era distribuído entre outras empresas, todas elas de fachada. A intenção, claro, era dificultar a investigação da Polícia Federal.
"Ela começou tendo alguns contratos de promoção de eventos culturais aqui no estado de Pernambuco e na medida que os órgãos de fiscalização exigiam dela das empresas, esse grupo empresarial começou a mudar um pouco essa temática e utilizar ONGs para se afastar dessa contratação direta que os órgãos de controle estavam entendendo como não sendo o mecanismo jurídico mais adequado para esse tipo de repasse de valores. Então elas começaram a se distanciar desses contratos porque o objetivo final era desviar grande parte desse recurso e não aplicá-los nos eventos culturais", explicou o delegado regional de combate ao crime organizado, Renato Madsen.
Entre os alvos da operação, que seriam as empresas fantasmas contratadas para realizar o evento estão: o Instituto Origami, localizada na região central do Recife; Aliança Comunicação e Cultura, sediada no bairro das Graças; Idea Locação de Estruturas e Iluminação, na Madalena; Somar Intermediação, que fica no bairro de Casa Amarela e Negócios e Ateliê Produções Artísticas, que se encontra em Areias.
A ação contou a com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e, ao todo, com a participação de 213 policiais federais e 8 auditores do TCU.
Prisões
Segundo informações do G1, o presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, foi preso em São Paulo, na manhã desta terça (19). O portal afirma ainda que o presidente da Federação das Indústria de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, também é alvo de mandado de prisão.
Por ocorrer em segredo de Justiça, a Polícia Federal não confirmou nenhum dos nove nomes dos suspeitos detidos em Pernambucano na manhã desta terça (19).
As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que também autorizou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados.
Notas oficiais
CNI
"A Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília, prestando esclarecimentos sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02). A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades."
MINISTÉRIO DO TURISMO
"A atual gestão do Ministério do Turismo não assinou nenhum convênio até o momento. Além disso, a Pasta já havia determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da Polícia Federal, ação que resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação."
FIEPE
"Sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19/02), a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) informa que o seu presidente, Ricardo Essinger, está prestando esclarecimentos na Polícia Federal. Todos os processos atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei e a equipe técnica da entidade está à disposição para contribuir com a documentação que for solicitada pelos responsáveis pela investigação."
ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA
"A Aliança Comunicação e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conteúdo de altíssima qualidade, e que têm se traduzido em sucesso de público e de crítica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que há de melhor no mundo das artes para mais de 10 milhões de brasileiros, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Reforçamos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restrições quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao máximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Polícia Federal. É do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais rápido possível."
OAB-PE
"A OAB-PE informa que tomou conhecimento do fato de que um advogado inscrito na Seccional de Pernambuco foi alvo de mandado de prisão temporária dentro da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19/02). A OAB-PE está prestando a assistência dada a todos os advogados para garantia das prerrogativas previstas na Lei n. 8.906/94 e aguardará a conclusão do inquérito policial para a adoção de outras medidas."
