Foi instalada nesta quinta-feira (14) a Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento de Política Estadual da Aquicultura na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em um prazo de 90 dias, o objetivo é estimular o amplo debate, identificando os principais gargalos que hoje impedem o crescimento do segmento no Estado.
"Hoje não sabemos quantos exploram a aquicultura porque a informalidade é quase dominante na atividade. Temos que descobrir os entraves à formalização, fundamental para acesso à linhas de crédito, por exemplo. Todo conhecimento que for produzido aqui nesta comissão especial, tem como perspectiva a elaboração de uma lei que possa ser apresentada ao Governo e à sociedade como contribuição desta Casa", afirmou o presidente da comissão, deputado Waldemar Borges.
A reunião contou com a presença de representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), , além de gestores municipais e aquicultores de várias regiões de Pernambuco.
Participaram também o gerente executivo estadual do Banco do Nordeste/Pronaf, Josué Lucena; o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Geraldo Amâncio; o diretor da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Emerson Barbosa; Maurício Lacerda Sobrinho (Sindicato dos Produtores de Camarão e Pescado de Pernambuco); Anttonio Almeida Júnior (Associação Peixe São Francisco); André Melo (Associação dos Produtores de Camarão do Estado de Pernambuco); José Lucena (Banco do Nordeste); Rodolfo Rangel (Associação dos Engenheiros de Pesca de Pernambuco); Emerson Barbosa (Associação Brasileira de Criadores de Camarão), além dos deputados Fabrizio Ferraz, Henrique Queiróz Filho, Manoel Ferreira e João Paulo.
Atividade produtiva
De acordo com o o gerente do Departamento de Assistência Técnica da Diretoria de Extensão Rural do IPA, Maviael Fonseca, a Aquicultura é uma das atividades que mais cresce entre os setores de produção devido a alta produtividade. Em 2016, a produção de pescado no Brasil foi de 1.286 mil toneladas, o que movimentou R$ 6,3 bilhões.
Do total, 581 mil toneladas foram produzidas pela aquicultura, gerando R$ 4,067 bilhões, e 579,7 mil toneladas foram produzidas pela piscicultura.
