O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) iniciou, na última sexta-feira (22), a Operação Especial de Natal. Durante a ação, agentes fiscais do instituto percorrem o comércio varejista e atacadista para examinar se as luminárias natalinas tipo mangueira e as luminárias natalinas tipo pisca-pisca, os produtos têxteis natalinos, os brinquedos, as bicicletas de uso infantil, atendem aos regulamentos estabelecidos pelo Inmetro. Em três lojas foram fiscalizadas, duas delas notificadas. Ao todo, 500 produtos foram avaliados e 150 apresentaram irregularidades.
Na edição mais recente, em outubro desse ano, o IPEM-PE fiscalizou brinquedos no Dia das Crianças. A iniciativa tem como objetivo verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados ou em conformidade com os regulamentos. Durante a fiscalização serão inspecionados se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Todas as informações devem estar escritas em português.
Quanto às luminárias natalinas, elas devem ser seguras e fabricadas atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, tanto no que se refere às informações quanto na sua manipulação. Por esse motivo, existe uma especial atenção aos seus plugues, que devem estar certificados compulsoriamente e no padrão brasileiro (formato hexagonal), que são mais seguros, e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
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Já os produtos têxteis, como almofadas e toalhas de mesa, devem conter as seguintes informações: nome ou razão social ou marca registrada do fabricante, a identificação fiscal do fabricante nacional ou do importador (CNPJ), país de origem, nome das fibras ou filamentos têxteis e seu conteúdo expresso em porcentagem, uma indicação de tamanho e, pelo menos, os cinco principais tratamentos de conservação do produto têxtil, por meio de símbolos e/ou texto, que devem estar descritos conforme a Norma NM-ISO 3758:2013.
De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Adriano Martins, é preciso checar se os produtos atendem aos requisitos obrigatórios. “É fundamental que a compra destes produtos seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa. É importante observar se as informações obrigatórias constam na embalagem dos produtos garantindo assim a segurança do consumidor”.
Irregularidades
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail:[email protected].
