Para tentar reduzir o custo com o pagamento de energia elétrica, que hoje gira em torno dos R$ 132 milhões ao ano, o governo de Pernambuco lançou nesta quarta-feira (29) um edital de chamamento público para a coleta de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para subsidiar investimentos em geração de energia elétrica renovável ou construção e utilização de usinas já implantadas através do Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou do sistema de Geração Distribuída.
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A iniciativa está contemplada dentro do Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE) e, nessa fase, o governo espera coletar as Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) de pessoas físicas ou jurídicas para execução do projeto. Os interessados poderão auxiliar a administração pública na estruturação de contrato ou parceria com a iniciativa privada, com o objetivo de reduzir os custos com as faturas de energia do Estado.
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Podem inscrever propostas pessoas e empresas nacionais ou estrangeiras, desde que preencham os requisitos constantes no Edital. O período para o credenciamento dos estudos será de 30 de janeiro a 28 de fevereiro. Já o prazo para elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos à Comissão Especial de Avaliação e Seleção é de 120 dias.
Como havia adiantado, em entrevista a este Jornal do Commercio, o secretário de de desenvolvimento urbano e habitação do Estado, Marcelo Bruto, Pernambuco passou a ter um comitê gestor que concentra toda a demanda de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) desde o ano passado. Além desse projeto de energia, estão na lista do programa de parceria a concessão dos terminais urbanos de ônibus do Grande Recife, a gestão de resíduos sólidos em 11 municípios pernambucanos, aeródromos de Fernando de Noronha, Caruaru e Serra Telhada, além do Centro de Convenções, que devem render até R$ 1,5 bilhão em investimentos.
Gastos com energia
O insumo energia elétrica, segundo o governo do Estado no edital, é bastante significativo para os órgãos do poder público. A necessidade de otimização de custos com energia, ainda conforme o governo, tem sido uma preocupação constante, já que se busca "a eficiência e melhor aproveitamento dos recursos financeiros." Por mês, a energia elétrica representa um dos principais custos da Administração direta e indireta, que paga mensalmente à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) algo em torno dos R$ 11 milhões. Por custo, os órgãos que mais gastam ao ano são os seguintes:
Sec. de Educação e Esportes: R$ 35.845.755,50 em 1.104 contratos
Sec. Estadual de Saúde: R$ 35.508.695,77 em 108 contratos
Sec. Executiva de Ressocialização: R$ 14.630.486,96 em 89 contratos
Universidade de Pernambuco: R$ 7.146.460,20 em 22 contratos
Polícia Militar de Pernambuco: R$ 5.352.804,39 em 185 contratos
