O secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Antônio Nascimento, disse nesta segunda-feira (8) que o governo pretende enviar ainda neste ano uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para renegociar as dívidas dos clubes brasileiros. Segundo Nascimento, as dívidas com a União superam os R$ 2,2 bilhões, devido à falta de pagamento de impostos e contribuições previdenciárias.
O texto ainda está sendo preparado pelo Ministério do Esporte, mas deve prever o parcelamento das dívidas em 20 anos e o abatimento do valor total por meio de investimentos sociais ou em esportes olímpicos. Se um clube gasta R$ 100 mil para manter uma piscina em funcionamento, por exemplo, e a usa para fazer projetos sociais que beneficiem uma comunidade carente, ele poderá abater um valor superior a esse do total da dívida.
Caso o acordo de renegociação com os clubes seja desrespeitado, o projeto deve prever, além das sanções legais existentes hoje para dívidas com a União, que os clubes sejam punidos nas competições. “O fundamental nesse projeto é a possibilidade de perda de pontos dos clubes. Estamos vendo, juridicamente, como fazer isso. A própria CBF [Confederação Brasileira de Futebol] é a favor disso. Processar um dirigente de clube leva anos. Mas se o clube for rebaixado [por causa da perda de pontos], esse dirigente não consegue sair de casa e encarar os torcedores”, disse Nascimento.
O projeto prevê renegociação de dívidas para todos os clubes esportivos e não apenas para os times de futebol. Em evento no Rio de Janeiro, na manhã de hoje, o secretário também defendeu a mudança de calendário do futebol brasileiro, adequando-o ao europeu, que tem o recesso no meio do ano e não no final.
Segundo ele, a medida é fundamental para que clubes possam fazer excursões no exterior, assim como times europeus, e, com isso, conquistar torcedores em outros países. Ele também defendeu uma profissionalização da gestão dos clubes e a renovação dos dirigentes das federações de futebol. Segundo ele, é preciso que o esporte tenha uma participação maior na economia brasileira. Hoje, ele sequer responde por 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
