Como foi anunciado pelo presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, no debate sobre as torcidas organizadas realizado nesta quarta (12) na Rádio Jornal, o deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), apresentou nesta tarde o projeto de lei 297/2020 para alteração do Estatuto do Torcedor. O objetivo é gerar punições mais rígidas a torcedores que participarem de brigas motivadas por identificação com torcida e praticarem atos de violência e perseguição.
A proposta, elaborada em parceira com o mandatário da FPF, pretende incluir no Estatuto do Torcedor pena de 3 a 6 anos de reclusão, no caso de o torcedor se envolver em brigas e depredação de patrimônio público e/ou privado. A mesma pena pode ser aplicada no caso de perseguição a alguém que se identifica a uma torcida. O projeto ainda prevê que clubes que patrocinam torcidas organizadas serão solidariamente responsáveis em casos de danos ao patrimônio.
Para Carreras, o Estatuto precisa ser aperfeiçoado, garantindo segurança ao torcedor de bem. “O nosso objetivo é deixar claro que perseguição ou briga de torcida deve ser considerado crime passivo de pena de reclusão. O futebol é uma paixão nacional, e não pode perder a sua essência, que com certeza não está nesses atos de vandalismo e violência”, afirmou Carreras.
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EXTINÇÃO
O debate sobre a extinção das torcidas organizadas nos estádios de futebol ganhou novo capítulo esta semana. Na terça-feira (11), o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) José Bispo se reuniu com o procurador-geral da Justiça, Francisco Dirceu Barros, e o secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua, para definir ações e reduzir de forma efetiva a violências nas praças esportivas. A discussão voltou a ganhar força uma semana após a confusão protagonizada pela uniformizada do Sport na festa de aniversário de 106 anos do Santa Cruz, no Pátio de Santa Cruz, no centro do Recife. As instituições vão elaborar um estudo dentro do Estatuto do Torcedor para extinguir as torcidas organizadas do futebol estadual.
