Violência

PMPE vê como positivo endurecimento da lei contra torcidas organizadas

Deputado federal Felipe Carreras vai propor projeto de lei que prevê pena mínima de três anos para crimes cometidos por membros de uniformizadas

Luana Ponsoni
Luana Ponsoni
Publicado em 12/02/2020 às 15:13
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Felipe Ribeiro/JC Imagem
Deputado federal Felipe Carreras vai propor projeto de lei que prevê pena mínima de três anos para crimes cometidos por membros de uniformizadas - FOTO: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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O possível endurecimento da lei contra os crimes gerados por membros de torcidas organizadas foi bem recebido pelo diretor adjunto de planejamento da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ronaldo Tavares. A proposta deve ser lançada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB), de acordo com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho. O político vai propor à Câmara dos Deputados documento que altere o Estatuto do Torcedor para que crimes de autoria de integrantes de uniformizadas sejam punidos com, pelo menos, três anos de prisão. Entre 2018 e 2019, 269 pessoas foram detidas pela PM envolvidas nesse tipo de situação.  

"Nós temos uma legislação grande aqui. O código Penal, que pode ser aplicado, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei das Contravenções Penais, o Estatuto do Torcedor. Ou seja, o ordenamento jurídico é grande. Agora, quanto mais severa for (a punição), melhor ainda porque o torcedor vai pegar uma pena de banimento mais forte e isso vai gerar um impacto maior", observou coronel Roberto Tavares, em entrevista à Rádio Jornal.

O Estatuto do Torcedor, que o deputado Felipe Carreras pretende modificar, já prevê a pena de reclusão para os crimes de tumulto e violência cometidos por membros de torcidas organizadas. As penas oscilam entre um e três anos, podendo ser associadas a multas. Outra punição prevista pela referida lei é a de suspensão dos dos jogos de torcedores envolvidos em crimes no ambiente das partidas ou entorno. A ausência do local dos duelos esportivos pode ser de três meses a três anos. Havendo descumprimento, a prisão também está prevista. 

EXEMPLO

O coronel Tavares também lembrou como o endurecimento da lei da Inglaterra ajudou a combater os hooligans no futebol inglês. "A segurança inglesa, para combater o hooliganismo, aplicou leis mais fortes. A pena de banimento. O que mais o inglês gosta é de assistir futebol. E quando um inglês pega uma pena de banimento, esta pena é aplicada. Então, se ele descumprir aquela ordem, poderá ser preso através do sistema de identificação facial, nas entradas dos estádios e recolhido ao presídio. Nós aqui em Pernambuco temos várias legislações para trabalharmos. Temos o Estatuto do Torcedor, o Código Penal, a lei de abuso de autoridade. Treinamos a tropa para trabalhar em cima da autoridade porque se o policial se exceder poderá ser responsabilizado. Então, trabalhamos para trazer segurança e não gerar transtornos administrativos a nossa tropa", lembrou.

CASOS DE VIOLÊNCIA

O endurecimento da lei contra crimes cometidos por membros de torcidas organizadas é uma das soluções sugeridas para abrandar a violência das facções depois dos recentes episódios. No começo deste mês, uma torcida organizada do Sport invadiu festa de aniversário de 106 anos do Santa Cruz. Um dia depois, as torcidas dos dois times se enfrentaram no metrô do Recife. Outra medida vislumbrada pelas autoridades pernambucanas é a extinção das uniformizadas. Desde 2014, a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico estão proibidas de frequentar os estádios da Região Metropolitana do Recife.  

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