Independentemente de novo ou usado, o apartamento traz consigo uma incômoda companheira para o resto da vida: a taxa de condomínio. Calculado com base no que está disposto no Código Civil, o valor mensal tem como principal integrante a despesa com funcionários. Para pesar menos no bolso, síndicos e moradores precisam se esforçar, como orienta o advogado Inaldo Dantas.
A fórmula para se chegar ao valor do condomínio tem dois elementos importantes: a despesa total mensal e a fração ideal. Essa segunda variável é calculada a partir da área privada que cada apartamento ocupa, junto com o que cabe a cada imóvel nas áreas comuns. O resultado é a participação de cada proprietário no espaço total do prédio. A partir desse percentual, geralmente abaixo de 1%, é possível chegar à taxa, multiplicando-se a fração ideal pelo valor total dos gastos mensais.
No entanto, a fração ideal não é obrigatória para chegar à cifra, como explica Inaldo Dantas. Ele esclarece que esse percentual é uma opção que o Código Civil dá – embora, por lei, ela tenha que constar na escritura do apartamento e na convenção condominal. “Se a convenção do condomínio determinar que a cobrança seja feita de outra forma, prevalece a convenção”. O advogado lembra ainda que o valor não pode ser imposto pelo síndico, mas sim definido em assembleia.
Para ele, o mais importante é lembrar que a taxa reflete as despesas que o condomínio tem. “Quando há economia, a taxa pode diminuir”, pontua. Presidente de uma empresa de administração de condomínios que tem seu nome, Inaldo dá dicas sobre como reduzir o valor (veja lista abaixo). “Muita gente vê uma piscina e acha que ela encarece o condomínio. Não é verdade. O maior peso é a folha de pessoal”, ressalta Inaldo, complementando que a água da piscina não é constantemente trocada, apenas completada.
Sobre a água, Inaldo destaca ainda que, na maior parte dos prédios, a medição é única, com a conta paga pelo condomínio. “É um erro pensar que não se paga pela água. Paga, sim. E se o condomínio ou o morador desperdiçam, isso encarece a taxa para todos”. Ele comenta que está em tramitação no Congresso um projeto de lei para que a medição individual seja obrigatória, assim como já ocorre com a cobrança de energia elétrica. “Hoje não há essa determinação, mas algumas construtoras oferecem a separação como um diferencial”.
Entre as recomendações, ele coloca ainda a realização de contratos de manutenção de equipamentos, como elevadores. “Parece ser mais caro a princípio, mas evita gastos inesperados e maiores quando eles quebram”. E aconselha ainda que seja contratada uma administradora especializada, com consultoria jurídica. A associação ao Sindicato da Habitação (Secovi-PE), que custa cerca de R$ 50 mensais, também pode ajudar com serviços jurídicos.
Veja dicas de como diminuir a taxa de condomínio
CONDOMÍNIO
- Reduzir ao máximo o número de funcionários, sem comprometer a segurança
- Evitar pagamento de horas extras
- Contratar funcionários que morem próximo ao empreendimento, para evitar pagamento de vale-transporte
- Renegociar contrato com fornecedores, pedindo descontos
- Manter contratos de manutenção para evitar gastos altos com consertos
- Instalar lâmpadas eletrônicas, com sensor de movimento
- Fazer vistorias constantes para checar vazamentos de água e energia elétrica
- Usar materiais de limpeza profissionais
MORADOR
- Economizar água
- Zelar pelo patrimônio do condomínio
- Consertar vazamentos de água e energia elétrica no apartamento
- Participar da administração e ajudar na captação de orçamentos
- Não chamar os dois elevadores ao mesmo tempo
