Nenhuma reunião de condomínio tem quórum tão alto quanto as que tratam de vagas de garagem. A constatação é de síndicos de muitos edifícios da Região Metropolitana do Recife, já que os problemas da mobilidade urbana - tão debatidos atualmente – não ficam restritos ao lado de fora dos portões. É justamente quando se vive em comunidade e há falta de espaço que começam os problemas. Além do bom senso, soluções alternativas e até o conhecimento da legislação podem contribuir para minimizar os transtornos.
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“A rua não deve servir de estacionamento para carros. Rua é fluxo. Até mesmo se a ideia for estimular o transporte público, as pessoas precisam ter um lugar para deixar seus carros”, reflete Elka Porciúncula, assessora técnica da Ademi-PE, apontando a origem do problema. Para os prédios construídos a partir de 1997 vale a Lei Municipal 16.292 e a Lei de Uso e Ocupação de Solos da cidade. Elas regulam, respectivamente, o tamanho das vagas e quantidade delas por apartamento.
Para Elka, a situação é agravada pela junção de duas tendências: a de mais carros por família e a de apartamentos menores. Como a quantidade de vagas é determinada pelo tamanho dos apartamentos, os veículos acabam ficando do lado de fora do prédio. “Existem pontos que não ficam claros na legislação. Além disso, muita coisa mudou, até o tamanho dos carros vem aumentando, e as regras não se adequam mais.”
Os condomínios, então, buscam saídas alternativas. Em um prédio localizado na esquina das ruas do Espinheiro e Quarenta e Oito, por exemplo, a solução veio já na construção, há 25 anos. Como não há espaço suficiente para oferecer duas vagas para cada um dos 42 apartamentos, os imóveis foram vendidos com direito a duplicadores de vagas. O equipamento, também apelidado de elevador, ocupa apenas o espaço de uma vaga, mantendo um veículo suspenso sobre outro. O preço é salgado: os novos saem por volta de R$ 20 mil cada um.
“O espaço para manobrar não é muito grande e tem que ter paciência para descer ou subir o carro. Mas como não tem como deixar o carro aqui por perto, a gente acaba ficando satisfeito com o elevador”, diz a aposentada Ana Maria Maciel, 63 anos, que mora há 22 no edifício. O equipamento é ligado à rede elétrica e, segundo a moradora, não costuma quebrar ou apresentar defeitos. A manutenção é feita basicamente com lubrificação a óleo, mas “só quando começa a ranger”.
Onde não há altura suficiente para a instalação dos duplicadores (que variam a partir de três metros), pode-se usar pallets móveis como alternativa. As estruturas são montadas sobre trilhos, que deslizam para os lados, fazendo com que os veículos não fiquem travados por outros e permitindo também colocá-los atrás de pilastras, por exemplo.
No caso de um condomínio nos Aflitos, no entanto, a experiência não foi tão positiva. “Como a gente tem que empurrar o carro para o lado e alguns são bem pesados, então acaba sendo muito incômodo. O condomínio decidiu tirar os pallets, já que muitos moradores são idosos e não podem fazer isso”, explica Miriam Thalita, 24. Já que, mesmo com os equipamentos, não há vagas suficientes para cada um dos 44 apartamentos, a solução vai ser diminuir a área de lazer do prédio.
Sem área adequada para implantar esses recursos, outro condomínio dos Aflitos foi mais longe: decidiu procurar um terreno para usar como estacionamento. “Há dois anos tentamos partir para essa possibilidade. Mas foi inviável: terrenos com apenas nove metros de largura custam a partir de R$ 600 mil. Decidimos pegar as vagas usadas para visitantes e sortear entre os condôminos. É a reunião que dá mais gente. Mais até que reajuste da taxa de condomínio”, garante Reinaldo Marques, síndico do prédio.
Uma solução mais convencional é o aluguel ou permuta de vagas entre os próprios condôminos. “Para condomínios onde não há vagas individualizadas suficientes, uma opção é a adesivagem dos veículos que podem entrar no condomínio. Existe uma dificuldade de resolver questões relacionadas aos carros, mas a medida de tudo é o bom senso”, sugere Noberto Lopes, assessor jurídico do Secovi-PE, o sindicato da habitação no Estado.
