Quase um terço das escolas públicas das capitais brasileiras e do Distrito Federal não apenas não cumpriu a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como teve uma queda entre 2011 e 2013. São 894 escolas de um total de 2.974 que atendem a estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Apenas a cidade de São Paulo não está incluída no levantamento porque não teve os resultados divulgados.
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Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foram organizados pela plataforma de dados educacionais QEdu, uma parceria entre a Meritt Informação Educacional e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação. O QEdu classifica essas escolas como em situação de alerta, ou seja, precisam melhorar para garantir mais alunos aprendendo na idade adequada. Essas escolas não atingiram o índice 6, que é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e a meta brasileira para 2022.
O Ideb é considerado um importante indicador de qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos. No quinto ano, utiliza as notas na Prova Brasil, na qual são cobrados português e matemática, e a taxa de aprovação dos estudantes. O Ideb de 2013 foi divulgado pelo governo no início do mês. A meta estimada de 4,9 para anos iniciais foi a única cumprida pelo país, que obteve um índice de 5,2.
"Por mais que o município tenha uma boa média, é importante olhar para todas as escolas", diz o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria. "O aprendizado é um direito. O Ideb é uma parte, além de português e matemática, há outras habilidades que os alunos têm que desenvolver, mas não dá para pensar [aprendizado] sem essas disciplinas". De acordo com Faria, as escolas que estão abaixo da meta e não estão evoluindo "precisam de suporte".
O coordenador explica que quando consideradas as capitais, avalia-se a complexidade de gestão e das grandes redes de ensino. "Tem esse desafio, de como fazer bem em escala razoável. Nos anos iniciais, isso tem que ser enfrentado, não está em um patamar adequado. Quando olhamos os municípios maiores, não tem nenhum caso apontando um caminho".
Segundo os critérios usados pelo QEdu, do total de quase 3 mil escolas, 281 devem manter o Ideb, pois alcançaram a meta e o índice 6. Outras 805 devem melhorar, pois, apesar de terem crescido e cumprido a meta, não alcançaram o índice 6. As demais 994 estão em situação de atenção, por não apresentarem um dos critérios considerados. Com exceção do Distrito Federal (DF), cujas escolas são da rede estadual, as escolas analisadas são todas da rede municipal.
"Alcançar as metas vai se tornando cada vez mais difícil. As políticas têm que ser cada vez mais ambiciosas para, de fato, gerarem transformação. Chega a um momento que o nível socioeconômico influencia no desempenho e é a articulação com outras políticas que vai promover melhorias", diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
O Ministério da Educação (MEC) disse que não comentaria o assunto por se tratarem de escolas municipais e que uma resposta caberia às prefeituras e ao DF. Na coletiva de imprensa, na qual apresentou os dados, o ministro da Educação, Henrique Paim, considerou o resultado geral da etapa positivo e disse que o avanço dos anos iniciais poderá ter impacto positivo nas etapas seguintes de estudo.
Em nota, a prefeitura de São Paulo explicou que solicitou que o Inep não divulgasse os índices da etapa pois uma adesão tardia da rede municipal "ao ensino fundamental de nove anos, pela gestão passada, provocou uma redução do número de alunos matriculados no 5º ano, em 2013, para apenas 7.088 alunos, diferentemente da média histórica de 50 mil estudantes". Além disso a prefeitura avalia que esse total de alunos não conseguia representar a rede municipal "nem qualitativa, nem quantitativamente".
