A Polícia Federal realiza, desde as 6h desta sexta-feira (6), mandados de busca e apreensão em duas casas do empresário Eike Batista. Policiais estão à procura de documentos, dinheiro, joias, obras de arte, veículos e computadores.
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A operação atende a decisão do juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Vítor Barbosa Valpuesta.
O objetivo, segundo a decisão judicial, é assegurar a retenção de objetos para composição dos R$ 3 bilhões estabelecidos no bloqueio de bens do empresário decretado esta semana pelo titular da 3ª Vara Federal Criminal, Flávio Roberto de Souza.
Os bens haviam sido bloqueados com a justificativa de permitir, em caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro, pagar indenizações e multa. As penas somadas nos dois crimes, caso o réu seja condenado, vão de dois a treze anos de prisão, e podem incluir multas.
Segundo as decisões dos juízes, há indicações de que Eike está se desfazendo dos bens.
Eike é réu em uma ação criminal que o julga por manipulação de mercado e "insider trading" (negociação de ativos com base em informação não conhecida pelo mercado).
O caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e está na mesma Vara criminal que decretou o bloqueio e a busca e apreensão.
Outras denúncias por supostos crimes cometidos por Eike na negociação de ações da OGX e OSX foram denunciados pelo MPF em São Paulo, mas a Justiça Federal do Estado entendeu que deveriam ser analisadas no Rio de Janeiro.
Os casos agora estão sendo analisados pelo MPF no Rio, que decidirá quais denúncias vai manter.
Procurados os advogados de Eike Batista ainda não comentaram o caso.
