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O setor de educação traçou, em reunião com o Ministério da Educação na sexta-feira (4) novos critérios para distribuição de vagas do programa de financiamento Fies em 2016. O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) informou que, entre as alterações, está o fim da regra que privilegia cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) passa a ser utilizado para privilegiar regiões carentes.
De acordo com o Semesp, o MEC não vai mais usar como critério a macrorregião, mas sim as microrregiões que têm os piores indicadores de IDH. Também será levado em conta no cálculo da distribuição de vagas por curso e instituição de ensino o número de alunos de cada microrregião que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a demanda por Fies em cada localidade.
Em um vídeo destinado a orientar os proprietários de universidades, o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, afirmou que o uso do Enem como critério visa levar em conta o potencial de alunos que cada região tem para ingressar no ensino superior.
Diferente do processo do Fies no segundo semestre de 2015, o MEC não vai mais levar em conta o histórico das instituições de ensino no preenchimento de vagas no Fies. Esse foi um critério questionado pelo setor sob acusações de que houve "reserva de mercado" para grandes grupos que já tinham um número alto de vagas no Fies nos últimos anos.
Capelato afirmou que continua valendo o uso do critério de cursos em áreas prioritárias. Cursos de Saúde, Pedagogia e Engenharias serão privilegiados, mas, em 2016, o MEC irá introduzir ainda um peso maior para cursos vistos como mais estratégicos, caso da Medicina.
O Semesp informou ainda que o MEC reforçou nas conversas que não pretende adotar em 2016 o limite para reajuste nas mensalidades do Fies usado em 2015. A expectativa é de que cerca de 300 mil novas vagas no programa sejam ofertadas no próximo ano.
