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Servidores públicos de diversas áreas participam nesta quarta-feira (17) de uma capacitação para melhor atender aos refugiados e migrantes que chegam ao estado de São Paulo. A ação envolve funcionários estaduais e municipais de setores como saúde, educação e assistência social.
O ciclo de capacitação traz desde informações técnicas até a apresentação da oferta de serviços, os diferentes aspectos da recepção e assistência aos refugiados e migrantes. “O interessante desse evento é que ele surge a partir de uma demanda dos próprios refugiados, que gostariam de ser mais bem atendidos pelos mecanismos públicos de assistência social do estado”, disse Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Segundo ele, o Brasil tem atualmente 8,4 mil refugiados reconhecidos e 12 mil solicitantes. Estima-se que metade dessa população vive no estado de São Paulo. Godinho explica que cabe ao governo federal promover a proteção legal dessas pessoas, processar os pedidos de refúgio e documentá-los. O estado e o município têm como responsabilidade garantir o acesso a políticas públicas, como escola, assistência social, saúde, habitação e geração de renda.
“Muitas vezes, o funcionário que está dentro do balcão não tem muita noção do que é o refugiado, desde os conceitos básicos, dos direitos que ele tem como solicitante de refúgio. A lei brasileira garante, por exemplo, o acesso à saúde, à educação mesmo àqueles que ainda não tiveram seus pedidos reconhecidos”, disse Godinho.
Felipe Sigollo, secretário adjunto de Desenvolvimento Social do governo estadual, consodera que a capacitação ajudará os agentes a equalizar a forma de atendimento. “É uma ação extremamente importante para todo o governo, servidores públicos, gestores das áreas de assistência, sociedade civil, conselhos, para todo mundo ter mais informação e atuar da mesma forma nessa questão tão delicada”.
O secretário informou que o governo estadual mantém uma casa de passagem na capital, com capacidade para 50 pessoas, que recebe prioritariamente mulheres refugiadas com filhos. Ele disse que o serviço deve ser ampliado, com mais uma casa para 50 pessoas a ser inaugurada neste ano.
“Por enquanto, [a casa] tem atendido à demanda, que tem crescido. O nosso público é prioritariamente de africanos - de Angola, do Congo e Senegal. Eles têm vindo em grande quantidade pelos problemas em seus países, a maioria vítima de perseguição política e religiosa”, declarou.
