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Facebook, WhatsApp e Instagram podem ser bloqueados no Brasil

As sanções podem acontecer após a Justiça Federal do Amazonas ter autorizado o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook

JC Online
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Publicado em 28/07/2016 às 12:35
Foto: AFP
As sanções podem acontecer após a Justiça Federal do Amazonas ter autorizado o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook - FOTO: Foto: AFP
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O aplicativo WhatsApp pode ser bloqueado novamente no Brasil e desta vez, ainda pode levar o Facebook e o Instagram junto. As sanções podem acontecer após a Justiça Federal do Amazonas ter autorizado o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook, porque a empresa descumpriu uma decisão judicial determinando o repasse de dados de usuários para uma investigação. 

Os bloqueios dos aplicativos e da rede social podem acontecer se o valor da multa for acumulando e mesmo assim a empresa não colaborar. As contas ficariam bloqueadas para pagar as multas. Tanto os aplicativos quanto o site seriam bloqueados porque o Facebook é quem administra o Instagram e o Whatsapp. 

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras e está prevista no Marco Civil da Internet.

MARCO CIVIL DA INTERNET - O Ministério Público afirma que a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet, que em seus artigos 10 e 11, prevê ressalvas à proteção de registros e dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas via internet em caso de ordem judicial. 

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