Foi a quarta vez que o WhatsApp, maior aplicativo de mensagens do mundo, foi acionado na Justiça brasileira – e terceira que foi, de fato, bloqueado. O app mais popular no País, com mais de 100 milhões de usuários e instalado em 90% dos smartphones, se viu mais uma vez no centro do debate entre segurança e privacidade. Trata-se de uma discussão que extrapola as fronteiras nacionais e ganha ainda mais força num momento em que o Brasil, a menos de 20 dias das Olimpíadas do Rio, intensifica suas ações contra ataques terroristas. Aplicativos como o WhatsApp e Telegram são usados por criminosos num mundo todo exatamente por causa da “proteção” que oferecem.
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Da primeira vez, em dezembro passado, foram 24 horas sem comunicação com o app. Em maio, a ordem da Justiça do Piauí demorou 12 horas para ser derrubada. Ontem, depois de pouco mais de 6 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o bloqueio judicial do serviço de mensagens feito a pedido da Justiça do Rio de Janeiro.
Em todos os casos, o argumento para o bloqueio foi o mesmo: o WhatsApp descumpre as lei brasileiras quando não fornece diálogos entre pessoas investigadas pela Polícia.
A justificativa para a volta do aplicativo também é sempre a mesma: a medida é desproporcional e prejudica milhões de usuários que usam o sistema para trabalhar, se divertir, conversar, enfim, apenas se comunicar.
A juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, tinha ordenado na manhã de ontem a suspensão do WhatsApp em todo o País depois da empresa, que pertence ao Facebook, ter se negado a facilitar informações para uma investigação policial. Em uma decisão de 19 páginas, Barbosa ordenou à Embratel, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e a todas as operadoras de telefonia móvel do País a “suspender imediatamente o aplicativo WhatsApp”, sob pena de “multa de R$ 50.000 por dia”.
Na decisão, Barbosa detalhou que o bloqueio do serviço foi determinado porque o Facebook se negou a entregar uma série de dados requeridos para um interrogatório policial no município de Duque de Caxias. A juíza, que afirma que o Facebook foi notificado em três ocasiões para entregar as mensagens, criticou também a empresa americana por responder à polícia com uma lista de perguntas em inglês, tratando o Brasil como uma “republiqueta”.
A sentença volta a trazer à tona a insistência das autoridades brasileiras sobre a necessidade de recuperar as comunicações entre supostos criminosos, enquanto o WhatsApp argumenta que o programa não conta com servidores que armazenem tais conversas porque usa a chamada criptografia de ponta a ponta.
