O Manifesto da 7ª Assembleia da Comissão Guarani Yvyrupa, divulgado hoje (16), criticou a demora na demarcação de terras indígenas. A Comissão Guarani Yvyrupa reúne lideranças políticas e espirituais da etnia Guarani e ocorreu do dia 12 até esta sexta-feira (16) na aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul do município de São Paulo.
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“Nos últimos anos já estávamos passando por uma situação que ficava cada vez mais difícil: a demarcação de nossas terras não progride, o governo e os empresários foram realizando cada vez mais grandes obras que impactavam nossas terras, dizendo que agiam em nome do desenvolvimento”, diz o documento.
Ministério da Justiça
O manifesto também critica a gestão de Alexandre de Moraes à frente do Ministéro da Justiça. Segundo os índios, Moraes estaria enfraquecendo estrategicamente a Fundação Nacional do Índio (Funai) para impedir qualquer avanço na política indigenista.
“Assim que foi indicado como Ministro da Justiça, ele [Moraes] declarou que era contra qualquer retomada dos territórios tradicionais e que não teria qualquer problema em usar da força policial contra os nossos parentes”.
Reivindicações
A assembleia aprovou a reivindicação da demarcação de terras, elencou propostas para melhoria da educação e da saúde dos indígenas e criticou projetos de lei e de emenda à Constituição que estão tramitando no Congresso Nacional.
“Estamos preocupados com projetos de lei [PL] e de emeda à Constituição [PEC] que estão no Congresso Nacional, como a PEC 215 [que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas]. Estamos discutindo também sobre território, educação, e demarcação de terras indígenas guarani na faixa litorânea no Sul e no Sudeste”, disse o coordenador geral da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Marcos Tupã.
Entre outras demandas, a comissão reivindica saneamento básico e água tratada para as aldeias, e uma política oficial, formalizada, para a em criação de escolas indígenas e formação de professores no estado do Rio de Janeiro e pede a demarcação, reconhecimento territorial e homologação de terras indígenas como as do Rio Silveiras, em São Sebastião (SP), e do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina (SC).
A reportagem procurou o Ministério da Justiça e até o momento não recebeu uma reposta sobre as críticas presentes no manifesto.
