O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário determinou à presidência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), neste sábado (1º), que os funcionários envolvidos na suposta facilitação da aposentadoria da ex-presidente Dilma Rousseff sejam afastados. Além disto, o órgão determinou a abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores.
As medidas foram divulgadas por meio de uma nota, que também afirma que as decisões serão divulgadas no Diário Oficial da União na próxima terça-feira (4). Iracemo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos foram também exonerados dos cargos de confiança que exerciam. Junto com o ex-ministro Carlos Eduardo Gabas, os três foram citados em reportagem da Revista Época, publicada nessa sexta-feira (30), por terem supostamente agilizado a aposentadoria da ex-presidente um dia após ela sofrer o impeachment.
Entenda o caso
Segundo a reportagem, o ex-ministro Carlos Gabas teria ido a uma agência do INSS de Brasília, com uma procuração no nome de Dilma, para garantir o benefício social da ex-presidente, no dia 1º de setembro. Ainda conforme a publicação, Gabas teria ido sem agendamento prévio e foi recebido por Iracemo da Costa Coelho, chefe da agência do INSS.
A Época afirma que teve acesso a documentos que provam que, no mesmo dia, dentro da sede do INSS, o cadastro da petista teria sido alterado 16 vezes. Foi contabilizado o tempo de 40 anos, nove meses e dez dias de contribuição de Dilma Rousseff, que se aposentou com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário.
Além de Gabas e Iracemo, a servidora Fernanda Cristina Doerl dos Santos também será afastada. A revista comenta que ela foi a responsável pelas 16 alterações na ficha de Dilma.
Confira, na íntegra, a nota divulgada pela assessoria de comunicação do Ministério de Desenvolvimento Social:
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Diante da reportagem "Dilma furou a fila para se aposentar" da revista Época, o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta:
1. A imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão;
2. O afastamento do exercício dos cargos de origem dos servidores mencionados para que, conforme a legislação vigente, não possam interferir no andamento das investigações;
3. Que solicite o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas
Além disso, o Secretário Executivo exonerou/dispensou dos cargos de confiança ocupados os servidores envolvidos - Iracemo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos -, ambos designados para os cargos pela gestão anterior. A decisão estará publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4).
Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
