Dois deputados federais do Nordeste, João Fernando Coutinho (PSB-PE), Weverton Rocha (PDT-MA), aproveitaram a confusão durante votação da PEC 241, do teto de gastos públicos, nesta segunda-feira (10), para defenderem a continuidade da vaquejada como esportes, movimento cultural e fomentador da economia.
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Durante a fala, João Fernando Coutinho lamentou a decisão e avisou que resistirá à decisão. “Lamento a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em julgar inconstitucional a Lei do Ceará, mas não significa em hipótese alguma que a tradição irá acabar” disse.
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Na sua página do Facebook, Coutinho se disse a favor da tradição nordestina e avisou que vai defender “a vaquejada como esporte e manifestação” de cultura. “Peço a atenção de todos os parlamentares, sobretudo os do Nordeste, para apresentarmos uma solução no sentido de garantir a geração de mais de 700 mil empregos em todo o país com a preservação da vaquejada”, disse.
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Inconstitucional
O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983 contra a Lei 15.299/2013, do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado.Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia.
Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns Estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento aos animais.
