O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (18), ao chegar ao Parlamento, que será feito um esforço para avançar na pauta de votação da sessão conjunta de deputados e senadores.
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A sessão do Congresso deve analisar vetos presidenciais e projetos de lei de suplementação orçamentária. Inicialmente, serão apreciados três vetos. Na sequência, deputados e senadores vão examinar o projeto que libera créditos adicionais de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação. Deste total, R$ 702 milhões são para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o restante (R$ 400,9 milhões) é para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“O Fies já está na ordem [do dia] como absoluta prioridade e não precisaremos inverter a pauta. “Nós temos que apreciar ainda três vetos [presidenciais], depois o Fies, depois o crédito para os organismos internacionais e aí nós vamos avançar nos demais créditos”, afirmou.
Câmara dos Deputados
Mais cedo, ao chegar à Câmara dos Deputados, o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), disse que vai tentar manter a mobilização dos deputados para garantir quórum para a sessão conjunta do Congresso Nacional e, na sequência, a sessão na Câmara.
Segundo Maranhão, a sessão da Câmara dos Deputados que estava prevista para esta manhã para tentar concluir a votação do projeto que tira a obrigatoriedade da Petrobras de explorar o petróleo na camada pré-sal (PL 4567/16) será feita após a sessão do Congresso.
“Vamos tentar votar os destaques do pré-sal depois da sessão do Congresso. Vamos priorizar a sessão do Congresso, afinal, o Fies é algo importante para o país e para os estudantes”, afirmou Maranhão.
