Após as exonerações de dez servidores do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta sexta-feira (11), o Ministério da Educação (MEC) negou que a motivação das demissões tenha sido a polêmica mudança no edital de livros didáticos, hipótese levantada por outros servidores, já que um dos afastados foi o responsável por assinar a medida.
Foram exonerados o chefe do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia.
Lot atuava como presidente interino do FNDE e foi ele quem assinou a retificação no edital publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de janeiro. .
Em nota, a pasta disse que as exonerações "ocorrem pela reorganização administrativa que o Ministério da Educação pretende fazer com a chegada da nova gestão, e não têm relação com o erro na publicação da retificação do PNLD 2020".
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Entre os nove comissionados, estão:
- dois assessores;
- um coordenador-geral de articulação e contratos;
- um coordenador-geral de mercado, qualidade e compras;
- um coordenador-geral de recursos logísticos;
- um coordenador-geral dos programas do livro;
- um coordenador-geral de apoio à manutenção escolar;
- um coordenador-geral de acompanhamento jurídico; e
- uma subprocuradora federal do FNDE.
Mudanças
As alterações haviam sido realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, que orienta a produção de livros para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e foi publicada no segundo dia do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Na quarta-feira (9), o ministro Ricardo Vélez Rodríguez anunciou a anulação da nova versão do edital.
Vélez afirmou, em comunicado, que anulou as alterações em vista de "erros detectados" e afirmou que o documento foi produzido na gestão anterior do MEC (Ministério da Educação) --isto é, durante a gestão de Michel Temer (MDB).
As alterações publicadas no dia 2 de janeiro suscitaram polêmica por:
- Não exigir referências bibliográficas na estrutura editorial dos livros;
- Ter excluído orientações anteriores para que as obras tivessem compromisso educacional com a agenda da não-violência com a mulher, além de promover "positivamente" a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e do campo;
- Ter retirado um trecho que proibia a existência de publicidade, marcas, produtos ou serviços comerciais nos livros.
