CONDENAÇÃO

Universal é condenada por obrigar pastores a fazer vasectomia, diz jornal

Ex-membros da igreja afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer o procedimento médico de esterilização para homens

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Publicado em 09/06/2019 às 10:30
Foto: Divulgação/IURD
Ex-membros da igreja afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer o procedimento médico de esterilização para homens - FOTO: Foto: Divulgação/IURD
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A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi condenada em ações judiciais movidas por ex-pastores da instituição, que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia, procedimento médico de esterilização para homens. Segundo eles, a cirurgia implicaria mais facilidade na mudança para templos em outras cidades, visto que a IURD custeia a família dos religiosos. As informações são da Folha de S. Paulo.

Os ex-membros da igreja também afirmam que a realização da vasectomia garantia o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da IURD. A Universal, porém, nega as acusações e diz que saiu vencedora na maioria dos processos movidos contra ela.

Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, a IURD é alvo de processos movidos na Justiça do Trabalho, e já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. O jornal também afirma que há, contra a igreja, uma condenação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No caso mais recente apreciado pela Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, condenou a Universal, em segunda instância, a pagar R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, de 44 anos. O religioso foi membro da IURD e prestou serviços à instituição entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.

Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a desembargadora Silvana Ariano, relatora do caso, afirmou que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela igreja. A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo o religioso, “para permanecer na igreja [o pastor] tinha de fazer vasectomia”. Para a desembargadora, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”.

IURD nega acusações

À Folha de São Paulo, a Universal negou que imponha a vasectomia e disse que as condenações mais recentes são tratadas como exceções. Segundo a igreja, há mais de 3.000 filhos de membros do corpo eclesiástico, o que comprovaria que as acusações não são verdadeiras. “A acusação de imposição de vasectomia é facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores [...], em todos os níveis de hierarquia da igreja, têm filhos”, diz nota da IURD à Folha.

A igreja ainda enviou à reportagem do jornal paulista 13 decisões de primeira e segunda instâncias emitidas desde 2018 que são favoráveis à instituição. São todas as peças são da Justiça do Trabalho, sendo maioria delas - nove - decisões do TRT-2, mesmo órgão que condenou a igreja a indenizar o ex-pastor Clarindo de Oliveira.

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