A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara sobre o desastre em Brumadinho (MG) aprovou nesta terça-feira, 5, em uma votação simbólica, relatório com pedido de indiciamento da Vale e da empresa alemã Tüv Süd por crime socioambiental e corrupção empresarial. O texto do deputado Rogério Correia (PT-MG) pede também o indiciamento por homicídio doloso e lesão corporal dolosa de 22 diretores da Vale, engenheiros e terceirizados, entre eles o ex-presidente da mineradora Fabio Schvartsman.
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Em 25 de janeiro, uma barragem da Vale em Brumadinho se rompeu, matando 252 pessoas. Há ainda 18 desaparecidos desde então. O reservatório já estava inativo, segundo a Vale, mas continha 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeito de mineração, que atingiu funcionários e moradores da região.
A CPI fez ainda a denúncia de que há outras 20 barragens que estão com risco de rompimento, todas em Minas. A votação desta terça acontece quatro anos depois do rompimento de outra barragem, a de Mariana (MG), em 2015, que deixou 19 mortos.
"As empresas agiram em conluio que levou a um crime grave de corrupção empresarial, desacato ao meio ambiente e destruição ambiental séria, além de vidas que se perderam", disse o relator Correa, que reforçou o pedido de crime doloso no texto. "Se colocamos é porque vislumbramos isso, foi um trabalho técnico de muita qualidade."
O relatório traz ainda um projeto de decreto legislativo que propõe debate sobre reestatização da Vale, em mineração. Propõe também um conselho permanente de fiscalização da situação das barragens.
Familiares e amigos das vítimas dos rompimentos das barragens acompanharam a votação e distribuíram fotos dos mortos pelo plenário da comissão.
Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou relatório que afirma que a Vale omitiu informações sobre a barragem que rompeu em Brumadinho.
Defesa
Em nota, a Vale afirmou que "respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia". Também disse que os empregados "permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes" que apuram o caso.
"O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa", diz a nota. "A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades."
