O Tribunal Penal Internacional (TPI) não processará Israel pelo ataque contra uma frota humanitária que seguia para Gaza em maio de 2010, mas destacou que é "razoável pensar" que foram cometidos crimes de guerra.
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"Após ter levado em consideração, de maneira minuciosa, todos os fatores pertinentes, cheguei à conclusão de que os eventuais casos que poderiam ser deduzidos de uma investigação sobre este fato não seriam suficientemente graves para que o tribunal desse prosseguimento", afirmou o promotor Fatu Bensuda em um comunicado.
Bensuda foi acionado para tratar da questão pelo Governo de Comores, em que estava registrado o Mavi Marmara, navio almirante da flotilha de ajuda internacional humanitária.
Na madrugada de 31 de maio de 2010, a frota foi abordada e revistada em águas internacionais por comandos israelenses enquanto tentavam alcançar a Faixa de Gaza, sob bloqueio israelense.
Nove turcos a bordo do Mavi Marmara foram mortos no ataque, o que levou a uma deterioração das relações diplomáticas entre a Turquia e Israel.
Uma décima pessoa faleceu posteriormente de seus ferimentos.
Esta flotilha, chamada 'Gaza Freedom', era composta de oito navios, com 70 passageiros a bordo de quarenta países.
Seu objetivo declarado era levar ajuda a Gaza, romper o bloqueio israelense e chamar a atenção da comunidade internacional sobre a situação desta zona e as consequências do bloqueio, lembrou o promotor.
"Tendo em conta a gravidade dos danos físicos causados pelo uso da força por soldados das Forças de Defesa israelenses contra alguns passageiros (...), as informações disponíveis no levam a pensar que os soldados cometeram crimes de guerra", indicou Bensuda.
Mas esses crimes não são "suficientemente graves", acrescentou. De acordo com tratado fundador do Tribunal, o TPI "deve se concentrar principalmente sobre os crimes de guerra cometidos em grande escala ou em prol de uma plano ou de uma política".
Em setembro de 2011, um relatório da ONU havia considerou "excessiva" e irracional esta intervenção militar, mas afirmou ser legal o bloqueio imposto por Israel à Faixa de Gaza.
Já tensas desde a operação israelense mortal "Chumbo Fundido" em Gaza (dezembro 2008/janeiro de 2009), as relações entre Israel e Turquia, aliados estratégicos na década de 1990, deterioraram-se após o ataque.
Sob pressão dos Estados Unidos, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu pediu desculpas à Turquia. Desde então, as autoridades turcas e israelenses se reúnem para discutir uma indenização às famílias das vítimas.
Um tribunal turco ordenou em maio a prisão de quatro ex-chefes militares israelenses durante um julgamento na ausência dos acusados.
