Após o acordo alcançado entre Estados Unidos e Índia, existem "muitas probabilidades" de que o pacote aprovado em Bali no ano passado para facilitar o comércio possa ser implementado em duas semanas, afirmou em Brisbane o diretor da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.
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"As probabilidades de que possamos finalizar em Genebra, com outros membros da OMC, este acordo são muito significativas, com segurança em duas semanas", disse o brasileiro, um dia antes do início do encontro de cúpula do G20, que reúne as economias mais desenvolvidas do planeta na costa leste australiana, com o objetivo de estimular o crescimento e o emprego.
Estados Unidos e Índia anunciaram na quinta-feira o fim das divergências a respeito dos subsídios agrícolas indianos, um avanço crucial para a aplicação do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA, na sigla em inglês), considerado o pacto de liberalização do comércio mais importante dos últimos 20 anos.
Nova Délhi se negara a assinar o acordo em julho, depois de ter aprovado o texto com os demais integrantes da OMC na reunião ministerial de Bali (Indonésia) em dezembro do ano passado.
Segundo o acordo entre Washington e Nova Délhi, os programas de segurança alimentar da Índia não serão questionados pela OMC "até que uma solução permanente sobre o tema seja adotada".
A constituição de reservas alimentares subsidiadas para os pobres é considerada uma infração pelas regras da OMC.
Azevêdo tentava há várias semanas salvar o acordo TFA, que vai simplificar os trâmites alfandegários e deve gerar bilhões de dólares de economia e benefícios a cada ano.
Vida nova para a OMC
Com o avanço e o acordo assinado na terça-feira entre China e Estados Unidos para reduzir as taxas de importação no comércio de produtos tecnológicos, a OMC ganhou uma "vida nova", admitiu, aliviado, Azevêdo, que desde que assumiu o cargo em 2013 tentava injetar animação às complicadas negociações multilaterais.
O Acordo sobre as Tecnologias da Informação (ATI), o primeiro concluído pela OMC sobre o fim das taxas de importação neste setor lucrativo, entrou em vigor em 1997.
Em 2012, as negociações começaram para ampliar o acordo a novos produtos e tecnologias, mas as conversações foram suspensas em novembro de 2013 por divergências entre Pequim e Washington.
Equipamentos médicos, aparelhos de GPS, consoles de video games, softwares de computadores e semicondutores da próxima geração são alguns dos produtos de alta tecnologia ficaram isentos das taxas de importação com o acordo, o que pode injetar 1,4 trilhão de dólares na economia, mais do que o acordo para o setor automotivo.
Mas Azevêdo alertou em uma entrevista coletiva que o acordo para a adoção do pacote de Bali não é um fim em si, e sim um passo para concluir os temas pendentes da Rodada de Doha, paralisada há vários anos.
O brasileiro destacou que os acordos de livre comércio bilaterais ou regionais - como a Aliança Transpacífico (TPP) entre 12 países da área Ásia-Pacífico, o TLC entre União Europeia e Estados Unidos ou o processo iniciado pelo Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) para criar uma zona de livre comércio (FTAAP) - não substituem os acordos multilaterais e, na melhor das hipóteses, os complementam.
Temas como o fim ou a redução dos subsídios agrícolas, facilitação do comércio, serviços financeiros ou telecomunicações só podem ser definidos em um âmbito multilateral.
"É o mesmo universo, mas com uma cobertura complementar", recordou o brasileiro.
