Reforma

Grécia define as reformas que apresentará à Eurozona

Governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras conquistou a possibilidade de apresentar a própria lista de reformas ao grupo europeu até a noite de segunda-feira

Da AFP
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Publicado em 22/02/2015 às 15:07
Foto: Aris Messinis / AFP
Governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras conquistou a possibilidade de apresentar a própria lista de reformas ao grupo europeu até a noite de segunda-feira - FOTO: Foto: Aris Messinis / AFP
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Atenas trabalha na lista de reformas que deve apresentar na segunda-feira aos sócios da Eurozona para obter a aprovação da prorrogação do plano de ajuda, mas sem trair as promessas eleitorais.

O governo de esquerda radical se resignou a colaborar com os credores - União Europeia (UE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) -, mas deseja aproveitar a pequena margem de manobra concedida pelos sócios do bloco econômico. 

"Os textos europeus sempre têm uma imprecisão criativa", disse Giorgos Katrougalos, ministro grego da Reforma da Administração. 

O governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras conquistou a possibilidade de apresentar a própria lista de reformas à Eurozona até a noite de segunda-feira. Agora espera uma certa tolerância que permita ao país livrar-se de várias obrigações impostas pelos credores, desde que consiga preservar o equilíbrio das finanças públicas. 

"Há temas de soberania que dependem da política interna e que são inegociáveis", avisou neste domingo o ministro de Estado Nikos Pappas, braço direito de Tsipras. 

Após as duras negociações entre a Grécia e a Eurozona, na sexta-feira em Bruxelas, Atenas tenta dar uma interpretação positiva ao difícil compromisso que fechou para obter quatro meses adicionais de financiamento, até junho. 

"Estamos no início de uma nova fase", afirmou Pappas, que considera que os próximos quatro meses permitirão que o novo governo demonstre a credibilidade de suas reformas. 

Tsipras declarou no sábado que Atenas "venceu uma batalha", durante um discurso no qual oscilou entre a defesa de um acordo que "deixa para trás a austeridade, o memorando, a troika" e a lucidez sobre a "batalha longa e difícil" que espera a Grécia. 

Divergências

As questões relacionadas aos direitos e condições trabalhistas são temas "de política interna", insistiu Pappas. 

Neste sentido, o governo se comprometeu a restabelecer as convenções coletivas, substituídas pela regra dos contratos individuais nos últimos anos, um sistema com proteção menor aos trabalhadores. 

De acordo com os termos do atual plano de resgate, a Grécia deve acelerar a flexibilização do mercado de trabalho e reformar o direito sindical. 

O aumento do salário mínimo, de 580 a 751 euros, parte das promessas de campanha, acontecerá de "forma progressiva", segundo Pappas. 

O ministro descartou novas reduções salariais dos funcionários públicos, assim como das pensões, apesar do compromisso do governo anterior de reduzir as pensões e acabar com as aposentadorias antecipadas antes dos 62 anos. 

Segundo a revista To Vima, as medidas propostas na segunda-feira por Atenas deixarão de lado o déficit do sistema de previdência social, já que o governo deseja ganhar tempo sobre a questão, que os credores consideram prioritária. 

Os outros 18 ministros das Finanças da Eurozona estudarão a lista de reformas na terça-feira, em uma reunião por telefone do Eurogrupo.

Atenas espera convencer os sócios com um compromisso detalhado de luta contra a evasão fiscal e a corrupção. 

Para que o novo plano de financiamento se torne efetivo, os Parlamentos de vários países, incluindo a Alemanha, deverão aprovar o texto até 28 de fevereiro. 

Atenas terá que negociar um novo acordo de financiamento com os credores até o fim de junho. 

"Após os quatro meses, apresentaremos a questão da dívida pública", avisou Katrougalos. 

O governo tenta reestruturar o pagamento da dívida de quase 320 bilhões de euros, que equivale a 175% do PIB. O peso da dívida abala o orçamento do país e sua capacidade de financiamento nos mercados. 

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