O presidente ucraniano, Petro Poroshenko, apresentou nesta quarta-feira (1º) seu projeto de reforma constitucional que busca aumentar as competências das regiões, sem atender às demandas dos separatistas pró-russos do leste da Ucrânia.
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Apresentado por Kiev como uma medida prevista nos acordos de paz de Minsk 2, esse projeto amplia as competências dos conselhos regionais e locais formados por políticos eleitos, suprimindo, ao mesmo tempo, as administrações regionais e municipais. Hoje, essas autoridades são nomeadas pelo presidente.
O projeto também cria a figura de prefeitos, nomeados pelo chefe de Estado para supervisionar, nesses órgãos, o respeito pela Constituição.
Essas propostas da Presidência não respondem, porém, às expectativas dos rebeldes pró-Moscou, que defendiam um status semiautônomo para os territórios sob seu controle. Kiev garante que outra lei, que não deve sair antes de três anos, determinará esse status.
"Essa reforma representa, na verdade, a rejeição de Poroshenko a aplicar os acordos de Minsk", criticou Andrei Purguin, uma das lideranças separatistas, citado pela agência Interfax.
Segundo Purguin, o presidente ucraniano deveria, em primeiro lugar, ter tratado da proposta com os separatistas, em virtude dos acordos de paz.
Firmados em meados de fevereiro, os acordos de Minsk 2 permitiram instaurar uma trégua globalmente respeitada nesse conflito. Em 15 meses, morreram pelo menos 6.500 pessoas no confronto.
No sábado, o influente periódico ucraniano "Dzerkalo Tyjnia" afirmou que europeus e americanos pressionavam a Ucrânia para que acelerasse sua reforma constitucional e integrasse o estatuto especial do leste pró-russo.
Para entrar em vigor, pelo menos 226 dos 450 deputados devem validar antes do final do verão essa reforma constitucional. Dois terços deles - cerca de 300 parlamentares - devem confirmar a decisão durante a sessão legislativa de outono.
Depois de se comprometer a apresentar seu projeto de reforma ao Parlamento na quarta-feira, Poroshenko explicou que defende uma "descentralização", e não uma "federalização" da Ucrânia, como propõe Moscou, principal apoio dos pró-russos, como denunciam Kiev e os países ocidentais.
