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Os deputados dinamarqueses examinarão a partir de quarta-feira (14) um controverso projeto de lei que, se for aprovado, autorizará o confisco de objetos de valor dos refugiados para cobrir seus gastos de alimentação e alojamento.
O texto, defendido pelos liberais do Venstre, o partido do primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen, será debatido em sessão pública e depois em comissão, antes de uma votação prevista para 26 de janeiro.
Este projeto de lei, considerado por alguns como uma medida de justiça social e por outros como um imposto aos miseráveis, concederia à polícia o poder de "confiscar bens que os refugiados trazem consigo para cobrir seus gastos com alimentação e alojamento".
Em uma primeira versão, ficava estabelecido que os migrantes podiam conservar o equivalente a 3.000 coroas dinamarquesas (400 euros ou 430 dólares).
Mas diante dos protestos gerados por este projeto de lei, sobretudo no exterior, a ministra da Imigração e Integração, Inger Støjberg, apresentou uma nova versão na semana passada, aumentando este montante a 10.000 coroas.
No entanto, a base do texto continua sendo a mesma. "Na Dinamarca, se uma pessoa pode se manter sozinha, ela faz isso. É um princípio que também deve ser aplicado aos solicitantes de asilo", disse Støjberg.
O projeto conta com o apoio do Partido Popular Dinamarquês (DF), uma formação eurocética e anti-imigração que influencia a política dinamarquesa há 15 anos e que assegura uma maioria parlamentar à direita desde as eleições de junho de 2015.
Outros dois movimentos da maioria, os conservadores e a Aliança Liberal, pedem para que sejam excluídos dos itens confiscados as joias e outros bens com um valor sentimental para seus donos.
No entanto, os outros partidos de esquerda rejeitam o projeto e acusam a direita de querer fazer os refugiados pagarem pelos cortes de impostos prometidos.
Para Juel Frandsen, porta-voz do Conselho de Refugiados dinamarqueses (DFH), "a medida é principalmente simbólica". "Do que sabemos, são poucos os que transportam bens de valor", estima.
No centro de refugiados de Auderod, 60 km a noroeste de Copenhague, a maioria dos migrantes entrevistados pela AFP se surpreendem com a notícia de que querem tirar um patrimônio que eles não têm.
Em uma entrevista recente à AFP, Martin Henriksen, porta-voz do DR, admite que as confiscações não bastariam para financiar a manutenção dos solicitantes de asilo. Trata-se, segundo ele, de um sinal para convencê-los a não viajarem à Dinamarca.
A Dinamarca, com 21 mil pedidos de asilo em 2015, é um dos países da União Europeia que recebeu mais pedidos em relação a sua população (5,4 milhões de habitantes), atrás de Finlândia, Áustria, Alemanha e Suécia, que recebeu 163.000.
