O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, advertiu nesta sexta-feira (18) aos dirigentes da União Europeia (UE) que a oferta de seu país para conter o fluxo de migrantes à Europa não era uma "barganha".
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"Para a Turquia, o assunto dos refugiados não é uma questão de barganha, mas de valores humanitários e de valores europeus", disse Davutoglu aos jornalistas ao chegar a uma reunião em Bruxelas com os dirigentes dos 28 países membros do bloco.
O primeiro-ministro repetiu a proposta turca de 7 de março de receber de volta em seu país todos os migrantes que chegarem nas ilhas gregas, incluindo os sírios, em troca de algumas exigências. Ele se dirigiu ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, encarregado de negociar em nome dos 28 Estados-membros.
Na quinta-feira (17), o bloco europeu chegou a uma "posição comum" sobre a polêmica proposta na qual definem seus limites com Ancara.
Neste contexto, o presidente islamita-conservador turco, Recep Tayyip Erdogan, convocou nesta sexta a União Europeia a abandonar sua complacência em relação aos rebeldes curdos, cinco dias depois de um mortífero atentado suicida em Ancara reivindicado por um grupo curdo.
"Não há razão para que a bomba que explodiu em Ancara (...) não seja detonada um dia em outra cidade da Europa", disse Erdogan.
"Apesar desta realidade, os países europeus não prestam atenção, como se dançassem em um campo minado", acrescentou.
Erdogan atacou em particular a Bélgica, ao afirmar que simpatizantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK, ilegalizado) foram recentemente autorizados a carregar bandeiras do movimento perto da sede da Comissão Europeia.
Valores democráticos
A proposta de Ancara surpreendeu o bloco, que há meses busca sua cooperação para frear as chegadas de migrantes. Em 2015, esse número chegou a um milhão de pessoas, e já somam mais de 150.000 este ano.
O plano em questão é polêmico do ponto de vista jurídico, uma vez que todos os migrantes que chegarem ilegalmente à Grécia pela Turquia deverão ser devolvidos a esse território.
Embora a UE se comprometa a acolher um refugiado sírio por cada uma das pessoas expulsas, para a ONU, ONGs e alguns Estados-membros do bloco, este mecanismo supõe uma expulsão coletiva, o que é proibido pelo direito comunitário.
Nesta sexta, em entrevista ao jornal Bild, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, considerou que "construir muros, discriminar pessoas ou expulsá-las não é uma resposta ao problema".
A Comissão Europeia garantiu que o acordo respeitaria o Direito Internacional sobre a proteção dos refugiados e que todas as solicitações de asilo seriam analisadas individualmente, com a possibilidade de apelação após uma ordem de expulsão.
O objetivo do plano é acabar com a máfia e organizar a chegada de refugiados na Europa por vias seguras e legais, diminuindo, ao mesmo tempo, as chegadas de migrantes.
A chanceler alemã, Angela Merkel, reiterou nesta sexta que o acordo era "uma boa oportunidade para quebrar o negócio dos traficantes".
Em troca, a Turquia faz várias exigências à UE, incluindo três bilhões de euros de ajuda adicional até 2018 e um regime de isenção de vistos para os cidadãos que quiserem viajar na UE até o final de junho, além da abertura rápida das negociações sobre cinco novos capítulos de adesão.
Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.
O jornal alemão Der Spiegel denunciou na quinta-feira um ataque "à liberdade de imprensa" depois que seu correspondente na Turquia foi obrigado a deixar o país.
No início de março, a justiça colocou sob tutela o jornal de oposição Zaman.
Na quinta, a Casa Branca voltou a pedir que o governo turco respeite os valores democráticos.
