Desde 1970 o mundo imprime uma guerra às drogas cunhada pelos Estados Unidos. No entanto, o tráfico, toda violência que ele promove, a quantidade de entorpecentes no mercado e de consumidores não reduziram. Pelo contrário: cresceram e vêm avançando nos últimos anos.Uma falência já constatada por vários especialistas, inclusive pelo ex-secretário Geral da Organização das Nações Unidas(ONU), de 1997 a 2006, Kofi Annan. Sendo assim, o que fazer? É essa pergunta que, em sessão especial sobre o problema mundial da droga, de 19 a 21 de abril, a ONU vai tentar responder no intuito de apontar medidas que transformem esse quadro.
Pensar na questão das drogas é analisar um cenário que muitos pensam dizer respeito só a traficante e polícia, viciado e boca de fumo. O impacto, entretanto, é maior. A América Latina, com apenas apenas 8% da população mundial, concentra 36% dos homicídios registrados no planeta, de acordo com relatório divulgado pela ONU em 2012, último ano disponível. No Brasil, os índices assustam por serem, em números absolutos, os maiores do mundo. Foram 55.878 pessoas assassinadas no País em 2014, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De todas as vidas perdidas, estima-se que a metade delas tenha sido eliminada por conta das drogas. Em média, por dia, três brasileiros são assassinados nessa condição, 50% deles com menos de 30 anos e 77% negros.
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Deixar de atacar os consumidores e adotar uma política de redução de danos é o que grandes organizações humanitárias que lidam com o tema defendem, devendo ser uma linha de ação apresentada na reunião da ONU, embora seja uma abordagem ainda contestada por quem defende a política tradicional. A premissa central aqui é entender que a meta de um mundo livre de drogas é ilusão. A Harm Reduction International (HRI), ONG com sede em Londres, é uma dessas instituições que atuam a favor de uma política possível, como explica a vice-diretora Maria Phelan.
“É atuar, por exemplo, com a distribuição de agulhas e seringas esterilizadas para prevenir a transmissão do HIV. Se apenas 7,5 % do financiamento global de controle de drogas fossem redirecionados à redução de danos, em 2020 haveria 94% menos infectados pelo HIV”, afirma ela ao JC. Anualmente são gastos US$ 100 bilhões pelos governos para tratar do tema das drogas no mundo, mais de 90% empregados no uso da força.
Outro gargalo que o atual modelo provoca é o aumento da população carcerária. Em 2015, a Tunísia prendeu 7.451 pessoas por crimes relacionados a drogas, de acordo com estatísticas oficiais. Cerca de 70% delas (5.200) estão presas por conta da maconha. Para a pesquisadora da Human Rights Watch (HRW) sobre Oriente Médio e Norte da Divisão da África, Amna Guellali, quadros como esse apenas aprofundam e profissionalizam a criminalidade. A organização americana atua na defesa de direitos humanos.
“São jovens na grande maioria que não tinham antecedentes criminais e acabam em celas superlotadas com criminosos perigosos. Quando saem, encontram a resistência de um mercado de trabalho preconceituoso. Muitos são jogados para a criminalidade profunda”, aponta ela em relatório da entidade. A situação se repete no Brasil, com a quarta maior população carcerária do planeta, aproximadamente 600 mil. De acordo com pesquisa do Ministério da Justiça, 27% das pessoas presas respondem por tráfico de substâncias entorpecentes. Entre os homens, 25% foram presos por tráfico, enquanto que entre as mulheres esse percentual sobe para 63%.
Todas essas questões estarão no encontro da ONU antes da discussão da proposta mais polêmica: a descriminalização das drogas. Para o pesquisador brasileiro Felipe Swatz, essa ideia traz como motivador o fato de que as forças de segurança poderiam centrar esforços no combate ao crime organizado. “Precisa ser implementada ainda uma proposta que atue no social das comunidades mais carentes, e não na pura repressão. Além de uma preparação melhor das polícias. Aqui no Brasil, o preso por tráfico tem cor, é negro, enquanto que o usuário tem outra, é branco, mesmo que estejam portando quantidade similar de droga ilícita”, assevera. Seja pró-redução de danos, no caminho da descriminalização ou de outras abordagens, os especialistas apontam o que a própria ONU já sinalizou: na atual política belicista têm perdido todos os envolvidos, menos as drogas.
