A guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o governo colombiano chegaram nesta terça-feira (5), em Havana, a alguns acordos sobre como resolver o espinhoso tema da participação política da oposição, no final das negociações de paz.
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"Iniciamos a revisão dos temas pendentes dos acordos até agora alcançados" e "eliminamos a maioria dos [assuntos] pendentes" do ponto 2, "Participação Política: Nova Abertura Democrática para a Paz", afirmaram em um comunicado conjunto.
Ambas as partes aceitaram "adiantar a solicitação de convocar todos os partidos e movimentos políticos com personalidade jurídica, para que integrem a Comissão" que definirá "as diretrizes do estatuto de garantias para os partidos e movimentos políticos que se declaram em oposição".
"Sobre a base dessas diretrizes, o Governo Nacional irá elaborar um projeto de lei com o acompanhamento de delegados da Comissão de partidos e movimentos políticos", acrescentou.
A esse respeito, o ministro do Interior, Guillermo Rivera, disse em Bogotá que "este acordo assinala claramente que esta comissão para construir o Estatuto da Oposição tem que ser com a presença de todas as forças políticas, e isso inclui o Centro Democrático", partido do ex-presidente e hoje senador Álvaro Uribe, ferrenho opositor do processo.
Também chegaram a acordos sobre o mecanismo de seleção dos especialistas que irão integrar a missão eleitoral especial, que estudará a reforma do sistema eleitoral atual.
Os especialistas serão escolhidos pelo Centro Carter, Universidade Nacional da Colômbia, Universidade dos Andes e o Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária, entre outros.
O governo e as Farc solicitarão ao Conselho Nacional de Participação, ao Fórum Colômbia, Viva a Cidadania e ao Centro de Investigação e Educação Popular, que organizem "um espaço de participação de alcance nacional" para analisar as propostas do governo sobre "um projeto de lei de garantias e promoção da participação cidadã".
