O Comitê Estadual de Mortalidade Materna, com representantes de diversas organizações não-governamentais ligadas à saúde da mulher, realizou, em maio, vistorias em sete maternidades que atendem ao SUS na região metropolitana e Zona da Mata (cinco no Recife, uma em Olinda e uma em Vitória de Santo Antão).
Diante da situação preocupante encontrada, foram feitas denúncias à imprensa. A ação aconteceu após a entidade enviar, em dezembro de 2013, uma carta pedindo providências no setor, encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde, ao ex-governador Eduardo Campos e ao Ministério Público Estadual. “Até agora, não houve resposta”, conta a a enfermeira obstétrica Paula Viana, secretária executiva da ONG Grupo Curumim.
Para ela, a organização da rede é uma questão crônica que vem sendo piorada com a crescente terceirização dos serviços de saúde. “Aumentar o número de hospitais particulares conveniados não é a solução. Paralelamente a essas parcerias público-privadas, houve uma desaceleração dos investimento no próprio SUS”, critica. “A média anual de mortes maternas em Pernambuco é de cem óbitos. A maioria dessas mulheres tem entre 20 e 29 anos e é negra. Elas morrem por culpa de deficiências do sistema, e isso é muito cruel. O absurdo é que existem recursos volumosos para a saúde materna através de dois programas, o federal Rede Cegonha e o estadual Mãe Coruja. Só que os recursos são utilizados dentro de uma visão utilitária, que não funciona porque falta atenção primária de qualidade. Casos que eram simples se agravam pela falta de atendimento adequado durante o pré-natal”, detalha.
“A Secretaria Estadual de Saúde reconhece a necessidade de ampliação da assistência ao parto no Estado e a alta demanda enfrentada pelas maternidades da rede estadual. Essa necessidade é nacional e motivada, principalmente, pela carência de obstetras e neonatologistas no mercado. Não há formação de mão de obra nessas especialidades compatível com a necessidade do SUS, que realiza 80% dos mais de 150 mil partos anuais ocorridos em Pernambuco. Além disso, a situação foi agravada, nos últimos anos, com o fechamento de serviços municipais de referência”, informou a assessoria de imprensa do órgão ao JC, por meio de nota.
Dois “Hospitais da Mulher” estão sendo construídos, um no Recife, pela prefeitura, e outro em Caruaru, pelo governo estadual. Mas a novidade não empolga as ativistas.
“Quem vai trabalhar lá? São pessoas que estão sendo formadas dentro de uma visão de humanização da assistência? Vai haver enfermeiras obstetras para atender as pacientes? Ou o hospital vai seguir esse mesmo modelo baseado numa lógica intervencionista, de violência obstétrica? Não falta maternidade, falta organização do sistema”, afirma Paula Viana.
