Apenas quatro dos 11 candidatos à Presidência da República apresentaram propostas de estímulo à área de pesquisa e inovação nos programas de governo entregues à Justiça Eleitoral. Eles reconhecem a importância do setor para a competitividade produtiva do país, e as promessas priorizam a revitalização do sistema existente em órgãos como o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e a revisão de regulamentações sobre o setor.
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Confira as propostas dos candidatos à Presidência para ciência e tecnologia:
Aécio Neves (PSDB) promete apoio para que universidades públicas e instituições de pesquisa invistam mais na infraestrutura de pesquisa e defende o ensino da tecnologia associado à resolução de problemas sociais e a uma atitude empreendedora. O tucano quer estruturar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação e revitalizar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, como órgão colegiado, com representação nacional. Segundo ele, é preciso articular políticas de educação e ciência, tecnologia e inovação e criar um programa nacional para formação de pesquisadores. Para Aécio, a pesquisa brasileira precisa alcançar padrões internacionais para impulsionar a economia, diversificando as atividades e agregando valor. Ele garante que vai estabelecer um programa para internacionalização da ciência brasileira, envolvendo intercâmbio de pesquisadores e atração de cientistas internacionais, e criar uma estratégia para incentivar a pesquisa e a inovação nas empresas públicas e privadas. Outras promessas do candidato são apoiar incubadoras de empresas em articulação com as universidades, estimular a pesquisas de extensão voltadas para a agricultura familiar e apoiar a Embrapa na pesquisa em agroecologia.
Dilma Rousseff (PT) defende a inovação como uma das ferramentas para aumentar a competitividade produtiva do país. A candidata à reeleição promete implantar plataformas do conhecimento como uma das estratégias para acelerar a geração de inovação a partir da interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas. Segundo ela, isso permitirá acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos inovadores “fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia”. Dilma também se compromete a adotar políticas industrial, científica, tecnológica e agrícola para reduzir os custos de investimento e produção, a partir dos estímulos a inovação que reduzam custos logísticos e melhorem o ambiente de negócios do país.
Eduardo Jorge (PV) não tem propostas específicas sobre o tema.
Eymael (PSDC) defende um plano nacional de apoio à pesquisa “tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada.”
Levy Fidelix (PRTB) não apresenta propostas.
Luciana Genro (PSOL) não apresenta propostas sobre o tema.
Marina Silva (PSB) garante que vai ampliar os investimentos públicos e estimular os investimentos de empresas em pesquisa e desenvolvimento. Segundo ela, o investimento total deve representar cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), se aproximando do padrão dos países líderes mundiais. A ex-senadora também afirma que vai aumentar o orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e fazer com que o Fundo Setorial do Petróleo volte a ser alocado no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e não seja contingenciado. Marina quer recuperar programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de agências de apoio à pesquisa básica, aperfeiçoar o Programa Ciência sem Fronteiras e criar um programa de atração de talentos com foco nos pesquisadores mais jovens. O rol de promessas da candidata também inclui o estímulo para que estados e municípios invistam em inovaçao e para a criação de parques científicos e tecnológicos que atraiam investimentos privados nacionais e internacionais. Outra medida apresentada é a revisão da Lei de Inovação para dar segurança jurídica e solucionar contradições legais existentes no texto.
Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não apresentaram propostas.
