O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), refutou nesta terça-feira (27) matérias publicadas em alguns portais de internet sobre um suposto parecer da assessoria técnica da Casa favorável ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
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“Eu quero afirmar com toda a veemência: não existe nenhum parecer que eu tenha conhecimento, nenhuma parte da consultoria que tenha chegado até mim. Desconheço qualquer parecer, ninguém me comunicou nada”, disse Cunha após o encerramento da ordem do dia.
A informação diz respeito ao pedido protocolado, com o apoio da oposição, pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaína Paschoal. No documento, os juristas argumentam que a presidenta Dilma deve ser processada devido à recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 e pelo atraso no repasse de recursos em 2015.
Questionado se as matérias tinham a intenção de “emparedá-lo” para acatar o pedido de impeachment, Cunha disse que esse tipo de pressão é normal. “O que a gente não pode é deixar que a fofoca vire notícia”, rebateu.
Segundo as notícias publicadas, o suposto parecer da assessoria da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, seria encaminhado ao presidente da Casa ainda esta semana. “Se algum consultor está preparando parecer, está com a sua opinião formada e vazou sua opinião antes que chegasse ao conhecimento da Presidência da Casa, ele cometeu um ato irresponsável com esse vazamento, porque passa a impressão de que está sendo tomada uma decisão de algo que não foi decidido. A responsabilidade que este tipo de procedimento [impeachment] tem, não dá para deixar para a fofoca preponderar”, disse.
Ao responder sobre o assunto, Cunha foi enérgico, negou veementemente que tenha tido conhecimento de qualquer parecer. “Mesmo que haja 200 pareceres, a palavra final é do presidente. Não significa que eles têm que ser seguidos pela presidência. Eles servem de assessoramento, não são determinantes para o que vai ser feito”, disse.