Logo após a Rede Sustentabilidade decidir expulsar o candidato ao governo do Estado Julio Lóssio, o partido anunciou nesta segunda-feira (1º) o seu apoio a advogada e candidata pelo Psol, Dani Portela. No último domingo (30), a Executiva Nacional aprovou uma resolução em que sugere à militância a votar na candidata. Segundo a agremiação, Dani teria ideias semelhantes às da Rede. Apesar disso, o nome de Julio Lossio estará nas urnas no próximo domingo (07).
"A Rede Sustentabilidade/Pernambuco, no primeiro turno da eleição para governador, indica aos seus candidatos, filiados, simpatizantes e eleitores, o voto na candidata Dani Portela (PSOL), face ao seu compromisso com um projeto de desenvolvimento sustentável para Pernambuco e para o Brasil, que contempla as minorias e a riqueza da diversidade, bem como sua luta por um mundo politicamente democrático e socialmente justo", diz o texto publicado nas redes sociais do partido.
A Rede ainda alega que, mesmo com a decisão contra Lossio, estão mantidas as candidaturas proporcionais e ao Senado de Pastor Jairinhoe de Adriana Rocha. "Essas candidaturas reafirmam seu compromisso com a plataforma programática da Rede, com a candidatura de Marina Silva à presidência e se colocam como uma alternativa à velha política ainda predominante em Pernambuco e no Brasil", explicou a resolução.
Via assessoria, a postulante agradeceu o apoio da Rede, "contra as forças reacionárias que se apresentam atualmente no cenário político é de extrema importância". "Também compreendemos a necessidade de apresentar uma alternativa para a política de Pernambuco, reafirmando o protagonismo das mulheres nesta disputa. Nossas propostas apontam para caminhos de um regime democrático e igualitário, que se contrapõe à política do ódio que pretendem semear em nossa sociedade. Acreditamos que não há como compreender um projeto de desenvolvimento dissociado da sustentabilidade ambiental e social, e por isso nós colocamos juntos nessa luta", concluiu a nota.
O ex-prefeito de Petrolina foi expulso no último mês de setembro por infidelidade partidária, devido a aliança com filiados de partidos que não integram a sua coligação. Ele está recorrendo a decisão.
EXPULSÃO
Julio Lóssio chegou a apresentar a sua defesa, assim como filiados a Rede assinaram uma carta de apoio ao candidato. Ela é assinada também pelos integrantes da chapa majoritária encabeçada por ele: O candidato a vice-governador, Luciano Bezerra, e os candidatos a senadores Pastor Jairinho e Lídia Brunes.
De acordo com o partido, ele cometeu infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).
Na época, o advogado eleitoral Paulo Pinto, afirmou que a ação mediada pelo partido está prevista no art. 14 da Lei das Eleições, de 1997, onde ficará a cargo da Justiça Eleitoral a decisão sobre a candidatura de Julio Lossio. “Segundo a lei, o cancelamento do registro do candidato só será decretado pela Justiça Eleitoral, após a solicitação do partido. Lossio, por exemplo, ainda pode tentar suspender a decisão do partido através de medida judicial proposta junto ao TRE”, disse, logo após o anúncio da Rede.
Paulo ainda explica que no processo da sua expulsão é preciso assegurar a ampla defesa e que sejam observadas as regras do Estatuto da Rede. “Ele poderá ingressar com medida judicial junto ao TRE alegando, por exemplo, cerceamento de defesa ou violação de alguma norma estatutária, ou seja, ocorreria uma limitação na produção de provas de uma das partes no processo, que acabaria por prejudicar o candidato”, afirmou.
Julio Lossio ressaltou, por meio de nota, que um filiado só poderia ser expulso do partido a partir da instauração de um processo displinar e garantidos "em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal". Ele classificou a decisão tomada pela Executiva Nacional como "opressiva e antidemocrática" e sem respeito as suas garantias constitucionais.
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