Presidência

Agronegócio pede mudança de plano de governo de Marina

Promessa de rever os indicadores de produtividade agrícola, para facilitar os processos de reforma agrária, desagrada ruralistas

Danilo Galindo
Danilo Galindo
Publicado em 05/09/2014 às 10:37
Foto: Wilson Dias/ABr
Promessa de rever os indicadores de produtividade agrícola, para facilitar os processos de reforma agrária, desagrada ruralistas - Foto: Wilson Dias/ABr
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O esforço que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vem fazendo para se aproximar dos ruralistas acaba de bater num obstáculo difícil. Trata-se da promessa de rever os indicadores de produtividade agrícola, para facilitar os processos de desapropriação de terras a serem destinadas para a reforma agrária. Desde a divulgação do programa da ex-ministra, há uma semana, a promessa de mudança, contida na página 58, tem despertado reações negativas em setores do agronegócio. Do lado da candidata, responsáveis pelo programa afirmam que ela se limitou a dizer o que determina a legislação do País.

“Essa questão causou espanto em todos que estudaram o programa, porque é ultrapassada”, disse ao Estado o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Carlos Correa Carvalho. “De maneira geral, as propostas dela para o agronegócio são de boa qualidade, mas isso é um contrassenso. Alguma pressão surgiu, mas estamos debatendo com os responsáveis pelo programa. Parece a história do bode que colocam na sala, para retirar em seguida, quando a situação fica insuportável.”

Para o professor Roberto Rodrigues, que foi ministro da Agricultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e hoje coordena o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, a ex-ministra do Meio Ambiente ressuscitou uma questão enterrada há quase dez anos. “O próprio Lula, ao chegar ao governo com essa bandeira de seu partido, o PT, viu que não tinha o menor sentido”, lembrou. “Ele viu que o produtor rural, quando fica com a produtividade abaixo da média, quebra. É o mercado que desapropria. Não precisa de um índice especial.” O presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, tem opinião semelhante. “Não existe nenhum outro setor da economia no qual você questiona a propriedade baseando-se em índices de produtividade”, afirmou. “Isso gera insegurança jurídica, que estamos combatendo há muito tempo e que a ex-senadora havia incorporado ao seu discurso.”

 

Debate

O índice de produtividade, lembrou o ex-ministro Rodrigues, foi criado durante o regime militar, quando a agricultura brasileira era, de fato, pouco produtiva. “Fazia parte de uma estratégia para estimular a ocupação do território nacional com a agricultura”, disse.

A questão foi incorporada à Constituição de 1988, que determina a desapropriação de terras improdutivas. A verificação é feita por meio de um índice que deve ser revisto periodicamente. Mas isso não tem acontecido: os números em vigor não são alterados desde 1974. Segundo o biólogo João Paulo Capobianco, da assessoria de campanha de Marina, o programa limitou-se a respeitar a lei. “Existe uma determinação explícita de revisão periódica dos índices, o que não é feito há décadas. Nesse período a agricultura teve ganhos expressivos de produtividade, em torno de 200%”, observou. “É muito importante estimular o produtor a continuar melhorando a produtividade. Sabemos que existe muita dúvida em torno da forma como esse índice deve ser elaborado, mas nós estamos dispostos a uma discussão aberta e racional com o setor.”

Logo após ser eleita, em 2010, a presidente Dilma Rousseff também prometeu uma reavaliação da forma como é definido o índice de produtividade e chegou a pedir a assessoria da Embrapa. Assim como Lula, porém, que a antecedeu no governo, ela acabou deixando o assunto de lado em todo o seu governo. Capobianco deixou claro em suas declarações que a preocupação de Marina não é apenas desapropriar áreas para a reforma agrária. A revisão do índice de produtividade está encaixada numa das questões centrais de seu programa, que é elevar a produção agrícola do País reduzindo o uso de recursos naturais e sem ampliar a área plantada. “Não queremos uma agricultura ou pecuária extensiva, com baixa produtividade.”

Do lado dos agricultores, Rodrigues observa que não existe um prazo determinado para a mudança dos índices, embora seja recomendada a revisão periódica. O maior receio dos produtores é a instabilidade jurídica em relação à propriedade, segundo Riedel. “Não dá para entender por que motivo ela aparece com essa discussão atrasada e extemporânea.”

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