O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que tem convicção de que a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União, aprovada na última quarta-feira (5).
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“Espero que haja aprovação da presidenta. Não sei se na totalidade, mas tenho absoluta convicção (de que será aprovado)”, declarou Temer, durante a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre nesta segunda (10) e terça-feira (11) em Campinas (SP).
Temer disse que o modelo de indexador gera distorções numéricas “que saltam aos olhos”. “Foi isso o que sensibilizou o Congresso”, acrescentou. “Conseguimos, em pouquíssimo tempo, aprovar (o projeto de lei), isso já foi um grande avanço, uma conquista da Frente Nacional dos Prefeitos”, declarou.
Michel Temer avaliou que as demais reivindicações levantadas pelos prefeitos durante o encontro - 23 tópicos no total - são importantes. Comprometeu -se a levá-las à presidenta Dilma. “Vou insistir muito nisso”, disse.
O Projeto de Lei Complementar 99/2013 troca o atual indexador da dívida dos estados e municípios, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos patamares que vão de 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, acredita que a renegociação das dívidas na capital será importante, principalmente, por ajudar na recuperação da capacidade de investimentos. “A minha estimativa, que ainda não é oficial, é que em torno de seis anos vamos dobrar a capacidade de investimentos, colocando-nos no patamar de igualdade de investimento per capita do Rio de Janeiro. São Paulo sempre investiu mais que o Rio de Janeiro, mas, em razão do contrato, perdemos a capacidade de investimento”, disse.
O prefeito disse que a melhora do investimento deve ocorrer gradualmente. A medida portanto deve aliviar o orçamento dos sucessores na prefeitura. “O projeto de lei vai dar condições para os futuros prefeitos de São Paulo resgatarem a capacidade de investimentos”, disse. A capacidade de investimentos da cidade, atualmente, é R$ 4 bilhões e deve subir, nos próximos cinco anos, para R$ 7 bilhões, segundo as contas do prefeito.
