No discurso que fez durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), na manhã desta quinta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff optou por destacar a comemoração do Dia da Consciência Negra, na data de hoje, ressaltando a importância da aprovação da lei que estabelece cotas raciais para ingresso na universidade. Segundo a presidente, este "deve ser um dia especial para todos nós" e a lei de cotas é "um passo para uma política afirmativa". Dilma lembrou ainda que, no Censo de 2010, o País se declarou majoritariamente da raça negra. "Temos de assumir com orgulho", afirmou. "Racismo é crime, mas cotas sociais são um valor fundamental constitutivo da nossa nacionalidade", acrescentou.
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A presidente afirmou que também tem grandes perspectivas sobre o resultado da Conae. Segundo ela, as conclusões do encontro devem servir de base para a regulamentação do Plano Nacional de Educação. Para Dilma, as sugestões podem ser o ponto de partida para mudanças curriculares dos ensino fundamental e médio, assim como para construir novos currículos para o ensino superior e para a formação dos professores.
A presidente lembrou que parte dos recursos da extração do petróleo do pré-sal será destinada à construção de uma educação de qualidade. "A base é a formação do professor e constituição dos salários. Esse é desafio inadiável. O desafio de valorização do professor que não pode estar baseada em frases genéricas", afirmou. Dilma disse que é preciso construir o caminho para que o Brasil, num prazo curto, tenha uma carreira mais clara para o magistério, que implicará em exigência de formação e dedicação dos professores aos estudantes.
DIÁLOGO - Por várias vezes, a presidente também destacou a necessidade do diálogo com a sociedade. "A base da nossa política devia ser diálogo. É fundamental nesse processo ouvir e debater com a sociedade em todas as esferas de poder. Fiz questão de participar dessa conferência porque temos aqui um debate qualificado", disse. "Eu conto com vocês para continuar construindo um projeto de estado que tenha, na sua base, uma educação consolidada", destacou. Segundo Dilma, a Conferencia Nacional da Educação "é uma vitória da participação popular" e vai dar grandes contribuições para que o País seja "do tamanho dos nossos sonhos".
A presidente reafirmou que a educação é a número um das prioridades do modelo de crescimento com inclusão social e o caminho para a redução da desigualdade. A presidente também citou que, a partir de 2015, serão mais de 12 milhões de vagas no Pronatec.
Ao destacar o número de pessoas e setores da sociedade civil que participam da Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou há pouco que o encontro é "uma vitória da participação popular". "Em regimes verdadeiramente democráticos, as políticas relevantes podem e devem ser debatidas diretamente com a sociedade", disse Dilma.
Com isso, Dilma defendeu a política de participação social encampada pelo governo e que está sendo bombardeada pelo Congresso. O Planalto editou um decreto regulamentando as instâncias de consulta popular, mas a norma foi derrubada em uma votação na Câmara dos Deputados e pode ser definitivamente revogada pelo Senado.
Reconhecendo que a democracia representativa tem Câmara e Senado "como espaços privilegiados de deliberação", Dilma alegou que é preciso garantir que a sociedade civil tenha o direito de "opinar, falar, criticar, dar sugestões e de contribuir". "A inclusão social é também a inclusão da participação popular nas políticas públicas", disse.
EDUCAÇÃO - Na Conae, a petista colocou a educação como a grande prioridade de seu segundo mandato. "A educação é a prioridade das prioridades do nosso modelo de crescimento com inclusão social", afirmou.
Ela também criticou a oposição, que, segundo ela, defendia antes de 2003 investimentos na educação básica ou na superior. "Nós queremos educação da creche à pós-graduação", disse.
Dilma defendeu ainda investimentos do governo na área, como o Pronatec, que deve oferecer 12 milhões de vagas no ensino técnico, e a lei de cotas. A presidente disse ainda que conta com os resultados atingidos por esta Conae, para que eles sirvam de base para a regulamentação do Plano Nacional de Educação, sancionado recentemente sem vetos.
