As ministras Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e Ideli Salvatti, de Direitos Humanos, assinaram nota de solidariedade à deputada Maria do Rosário (PT-RS) e repúdio ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por ofensas dirigidas à deputada Maria do Rosário. Terça-feira (9), em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada porque ela “não merece”.
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"Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, você me chamou de estuprador no Salão Verde, e eu disse que não estuprava você porque você não merece. Fica aqui para ouvir", discursou Bolsonaro da tribuna da Câmara. O parlamentar repetiu as mesmas palavras que usou em 2003 em discussão com a deputada. Na época, Maria do Rosário o havia chamado de estuprador, por ele incentivar essa prática mesmo sem ter consciência disso, e ele a empurrou e disse que ela era uma "vagabunda".
A agressão verbal de ontem ocorreu após Maria do Rosário discursar, no plenário da Câmara, sobre os trabalhados da Comissão Nacional da Verdade, que entregou hoje (10) o relatório final à presidenta Dilma Rousseff. A comissão investiga crimes ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985), e Bolsonaro é um dos maiores críticos do trabalho, por não incluir representantes dos militares e não investigar crimes cometidos pelos militantes de esquerda.
Nesta quarta-feira, ao ler a nota de repúdio, durante cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2014, Eleonora Menicucci lembrou que, desde 1990, o Brasil considera o estupro um crime hediondo. “É inaceitável que um deputado utilize seu posto para reverberar discurso de ódio e de incitação ao crime, que atinge, humilha e reduz as mulheres”, disse.
No mesmo evento, Ideli declarou que tinha recebido informação de que estavam chegando à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representações da sociedade civil contra o deputado. Segundo ela, uma pessoa com esse tipo de comportamento não merece representar o Congresso Nacional.
Após a premiação, a ministra Ideli explicou que como se trata de quebra de decoro e incitação ao crime, é possível abrir um processo de cassação. “É um comportamento reincidente. Não é nem a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez que há uma afronta dessa magnitude feita por esse parlamentar”. Segundo ela, entidades como a OAB e partidos políticos já estão se manifestando .
“Então, a gente espera que o Congresso Nacional dê uma resposta à altura para que alguém com mandato não fique incitando crimes hediondos no Parlamento brasileiro. Desta vez, foi gravíssimo, porque foi da tribuna [da Câmara]. Das outras vezes, tinha sido no corredor, no meio do plenário. Mas desta vez, não, ele estava no exercício indiscutível do seu mandato”, enfatizou.
Ainda ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Câmara não pode permitir que deputados tenham comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Em conjunto, a bancada feminina e a Procuradoria da Mulher da Câmara divulgaram nota de repúdio à atitude do deputado.
"Não é a primeira vez que o referido deputado usa das prerrogativas do mandato parlamentar para transgredir o Regimento Interno, ficando à vontade para promover diferentes formas de violência. Incitar este ato de barbárie é ainda mais grave quando recordamos que, apenas em 2013, o Brasil registrou 50 mil casos de estupro, podendo ter chegado ao alarmante patamar de 143 mil casos, devido justamente à banalização desta forma de violência", diz a nota.
O PT também divulgou, ontem, nota de repúdio. Segundo a nota, a bancada do PT decidiu "tomar todas as medidas judiciais e regimentais contra Bolsonaro. “A barbárie cometida hoje [9] no plenário da Câmara ofende a cidadania brasileira e a consciência das pessoas que lutam por uma sociedade civilizada, tolerante e democrática. No âmbito do Parlamento e do Judiciário, todas as iniciativas serão tomadas por nós, parlamentares da bancada do PT, já que as declarações – ameaças – de Bolsonaro demonstram total desrespeito à condição de representante do povo deste país."
Na internet, uma petição que pede a cassação do mandato do deputado já tem mais de 70 mil assinaturas. A meta é chegar a 75 mil. Jair Bolsonaro foi reeleito em outubro deste ano para o sétimo mandato no Congresso Nacional. Ele recebeu da população fluminense 464.418 votos.
Colaborou Mariana Tokarnia
*Com informações da Agência Câmara
