Empossado no comando da Secretaria de Relações Institucionais nesta sexta-feira (2), pasta responsável pela relação do governo federal com o Congresso Nacional, Pepe Vargas afirmou não ver necessidade de uma nova CPI da Petrobras no Legislativo.
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Alvo de investigações da Polícia Federal, Ministério Público e CGU (Controladoria-Geral da União) sobre suspeitas de contratos superfaturados e pagamento de propina a agentes públicos, a Petrobras também foi objeto de duas CPIs no Congresso no ano passado, que foram encerradas com o fim da legislatura. Oposicionistas, porém, defendem que seja aberta uma nova CPI na nova legislatura, que começa em fevereiro.
"Não vejo necessidade de CPI para fazer investigação da corrupção. Se tivéssemos Ministério Público submisso, Polícia Federal sem autonomia e uma CGU engavetadora, aí precisaríamos de CPI, como nada disso acontece, não vejo necessidade", afirmou Pepe Vargas.
A CPI mista do Congresso, em seu relatório final, pediu o indiciamento de 52 pessoas, mas não incluiu políticos nem a presidente da estatal, Graça Foster. Incluiu ex-diretores e ex-gerentes da estatal.
"Se não tivéssemos tido CPI e ficássemos só com o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, teríamos o mesmo resultado. Então, às vezes, a CPI é mais um instrumento de embate político do que de eficiência na investigação", disse o ministro.
Pepe Vargas afirmou que as CPIs "não têm mais o mesmo papel que tinham no passado" porque os investigados e as testemunhas vão a depoimento, mas acabam reservando o direito a permanecerem calados.
Ele defendeu ainda o aprofundamento da participação popular neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, por meio da realização de plebiscitos e referendos, por exemplo.
Sobre a relação com o Congresso, o novo ministro afirmou que será de independência entre os Poderes. "Significa que o poder não é submisso ao Executivo, mas não quer dizer conflito permanente", declarou Pepe.
