O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou nesta sexta-feira (2) que o governo vai apresentar proposta de regulamentação econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
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Berzoini disse que o ministério vai "abrir um debate" para ouvir sugestões sobre o tema, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional -responsável por colocar em prática o processo de regulamentação.
"Quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas. Mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos", afirmou.
Berzoini negou que o governo tomará como base a proposta de regulamentação da mídia em discussão dentro do PT, que inclui a regulação de conteúdo.
"Nós vamos ouvir todas as propostas que forem apresentadas. Essa é uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem sucedida. Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o envolvimento de todos nesse debate certamente produziremos algo que será bom para o país."
Empossado no cargo nesta quinta (1º), Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a missão de tocar justamente este projeto. O petista era ministro das Relações Institucionais, mas foi deslocado para as Comunicações após forte pressão do PT.
A regulação da mídia é uma bandeira do partido, mas vem sendo postergada por Dilma Rousseff. Durante seu primeiro mandato, Dilma se recusou a discutir qualquer iniciativa que implicasse controle de conteúdo -como já havia sido tentado sem sucesso no governo Lula, na gestão de Franklin Martins na Comunicação Social.
Durante a campanha, porém, a petista admitiu discutir o que chamou de "regulação econômica da mídia", com foco na regionalização de conteúdos e proibição de monopólios e oligopólios na comunicação.
Berzoini sucede Paulo Bernardo (PT). Ao deixar a pasta, Bernardo defendeu que o novo ministro discuta a atuação da mídia brasileira e sua "situação regulatória".
CONCESSÕES PÚBLICAS
Segundo Berzoini, o ministério vai ouvir os setores empresariais, sindicais e organizações sociais para formular a proposta de regulamentação da mídia.
Ele disse que as comunicações são "objeto de concessão pública", por isso precisam ser regulamentadas. O novo ministro também defendeu maior difusão de conteúdo, não apenas o oferecido pelas empresas de comunicação.
"Quanto mais avanços de tecnologia, mais essa liberdade de expressão está assegurada porque há novos meios tecnológicos para que não apenas grandes corporações possam se expressar, mas para que o cidadão também possa se organizar para ter a sua comunicação."
O ministro negou que já tenha elaborado medidas para o tema, como a criação de uma agência específica para discutir a regulação.
