O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (25) acreditar que a Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, a PEC da Bengala, pode ser votada na próxima semana. A proposta aumenta o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos.
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“Eu acho que ela está amadurecendo. Obviamente ela [a votação] não deverá ocorrer hoje, pode ocorrer semana que vem, ou não, é o processo de amadurecimento do debate normal quando você coloca uma matéria em pauta. Eu acho que acabará sendo votada [na próxima semana]”, adiantou Cunha.
A PEC da Bengala foi apresentada em 2005 pelo então senador Pedro Simon (PMDB-RS) e, atualmente, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Apesar de a proposta influenciar o regime de todo o serviço público, as discussões mais fortes ocorrem no Judiciário.
A PEC estava pautada para votação no último dia 10, mas um acordo de líderes partidários adiou sua apreciação.
Na ocasião, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que a proposta poderia inviabilizar a magistratura, por, segundo ele, “estrangular” a progressão de juízes de primeira instância. “[Ela] estrangula quase de morte a estrutura das carreiras e há possibilidade de pedidos de aposentadoria precoces no Judiciário, porque o juiz de primeira instância não vê na carreira possibilidade de virar desembargador, e assim por diante.”
A medida também poderia inviabilizar a indicação, pela presidenta Dilma Rousseff, de quatro novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo critério atual da idade, cinco ministros do STF se aposentam até 2018: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.
