O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) solicitou hoje (10) ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-RJ), que os deputados citados na lista encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de abertura de inquéritos para investigar nomes citados nos depoimentos da Operação Lava Jato, se afastem da comissão.
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“Quem está sob investigação não pode exercer o papel de investigador de si mesmo”, objetou. O pedido foi apoiado pelos líderes do PPS, Rubens Bueno (PR) e do DEM, Mendonça Filho (PE). “Quem tiver o nome mencionado na lista do Janot, não deveria fazer parte da CPI [da Petrobras] e do Conselho de Ética, é uma decisão de bom senso e de ética”, complementou Filho.
A lista traz nomes de ex-governadores, ex-ministros de Estado, senadores e deputados federais. Dois deles – os deputados Lázaro Botelho (PP-TO) e Sandes Júnior (PP-GO), como suplente, integram a CPI da Petrobras.
Ivan Valente disse que seu partido vai recorrer ao STF, caso os deputados não se afastem da comissão. De acordo com o relator da CPI da Petrobras, Luiz Sérgio (PT-RJ), cabe aos líderes partidários substituir os integrantes. “Essa é uma tarefa das lideranças partidárias. Nem eu nem o presidente temos poder de substituir membros desta comissão, disse.
“É inconcebível que quem está sob investigação se mantenha como investigador. Isso pode colocar dúvidas no trabalho da comissão. Se as lideranças não tomarem uma atitude até amanhã, nós protocolaremos uma representação na corregedoria”, anunciou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha que já se dispôs a falar na CPI. Cunha vai à comissão na próxima quinta-feira (12).
Ainda de acordo com Valente, o partido protocolará na sessão deliberativa do Plenário desta terça-feira, um projeto de Resolução para que todos os membros da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e presidentes de Comissão citados na lista sejam afastados imediatamente de suas funções, durante o período de investigação da CPI.
Na sessão de instalação da CPI, o PSOL já havia protocolado uma questão de ordem pedindo que parlamentares que receberam doações para a campanha eleitoral de empresas investigadas na Operação Lava Jato fossem afastados da CPI. O pedido, contudo foi negado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dirigiu os trabalhos por ser o parlamentar mais velho da comissão.
Ontem (9), o PSOL e o PPS protocolaram requerimentos para que a CPI convoque para prestar esclarecimentos os políticos que tiveram inquéritos abertos na última sexta-feira. O PPS apresentou um pedido para ouvir 47 investigados – todos os listados pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Já o Psol quer ouvir 34 parlamentares mencionados, além do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
