O acerto costurado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eleger um aliado no comando do Conselho de Ética da Casa não vingou.
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Os deputados do órgão disciplinar elegeram nesta quinta (12) para a presidência o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que impôs uma derrota ao deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), nome articulado por Cunha, por 13 votos a 8.
José Carlos Araújo, que já comandou por duas vezes o conselho, ficará no posto até 2017. O órgão estará no centro das atenções da Câmara neste ano porque poderá avaliar eventuais processos de quebra de decoro parlamentar contra os 22 deputados que são investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.
Cunha é um dos congressistas no alvo do Supremo e vem defendendo que não cabe ainda nenhuma investigação interna sobre a conduta dos parlamentares que tiveram pedidos de abertura de inquérito acolhido. Dos 21 deputados do órgão, oito reforçaram a tese do presidente da Casa. O argumento é que as apurações estão no início e que é preciso aguardar os desdobramentos para ver se as acusações ainda terão consistência.
Essa linha defende que a avaliação sobre a conduta dos parlamentares só deve ocorrer quando os inquéritos se transformarem em denúncias ou ações penais.
De modo geral, os parlamentares serão investigados pela acusação de terem recebido parte da propina paga a funcionários da Petrobras por empresas, de acordo com as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor Paulo Roberto Costa.
A corregedoria da Câmara, outro órgão responsável por avaliar processos de quebra de decoro, é controlada pelo deputado Carlos Mannato (SD-ES), apoiador de Cunha. O corregedor disse à reportagem que também não é o momento de investigar os colegas investigados.
Na terça-feira, o PSOL entrou com pedido de abertura de sindicância na Corregedoria para investigar os 22 deputados.
Pelas regras da Casa, os pedidos de sindicância são encaminhados para a Presidência que repassa para a Corregedoria, que fica responsável de preparar um parecer avaliando se são procedentes ou não as ações.
Esse relatório segue para a Mesa Diretora da Casa, que decide se envia ou não os casos para o Conselho de Ética para avaliar eventuais processos de quebra de decoro. As sanções vão desde de advertência até cassação.
