Durante o lançamento do programa federal que visa combater crimes na internet, a presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta terça-feira (7) o compromisso do governo em garantir a livre manifestação de qualquer cidadão mas ressaltou que as redes sociais têm sido usadas para disseminação de ofensas e preconceitos.
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"As redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, discriminatório, de grave intolerância. Escondidas no anonimato que as redes sociais permitem com o distanciamento que promovem, algumas pessoas se sentem à vontade para expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras, ferindo honra e dignidade das pessoas", afirmou Dilma.
A presidente ressaltou que as mesmas regras que regem a sociedade cotidianamente devem ser aplicadas ao ambiente on-line. "Como extensão da nossa vida real, esse mundo virtual deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade, no nosso dia a dia. Não é, no entanto, o que vem ocorrendo", destacou.
As redes sociais têm sido cada vez mais utilizadas por políticos para defenderem programas tanto do governo quanto ações da oposição. As próprias manifestações populares têm sido convocadas, majoritariamente, pelas redes sociais.
Documento revelado recentemente produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência, admite que a própria pasta usa "robôs" para disseminar conteúdo favorável ao governo nas redes sociais.
Sem citar estes fatores diretamente, Dilma voltou a defender a liberdade de manifestação de qualquer cidadão. "O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e manifestação. Tem compromisso inabalável com direito de cada cidadão e cidadã se expressar, se informar, ser informado, criticar, enfim, se manifestar e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate", disse.
O governo federal lançou na manhã desta terça (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o chamado Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet. A iniciativa, com o nome de "Humaniza Redes", prevê uma ouvidoria online, onde denúncias poderão ser feitas e, em seguida, encaminhadas a provedores de internet.
"Estamos criando a primeira ouvidoria de direitos humanos on-line. Em uma parceria inédita no mundo, o governo federal, as maiores empresas, órgãos da sociedade civil brasileira como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), instituições como Ministério Público vamos juntos promover internet livre, pacífica segura", disse.
"Queremos que as redes sociais sejam campo fértil de ideias, de proposições, de críticas e debates. Não queremos um campo de desrespeito e violência verbal", completou.
