A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, disse nesta quarta-feira (13) que não há crise de confiança no Poder Judiciário. Segundo ela, os milhares de processos na Justiça mostram que, apesar dos problemas, a sociedade recorre à instituição.
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Cármen Lúcia informou que tramitam atualmente na Justiça 95 milhões de processos, volume que, segundo ela, prova que a instituição não sofre crise. "A ideia de crise vem do elevado número de ações e da lentidão na resposta a elas. Não se confia [no Poder Judiciário] e temos 95 milhões processos. Se houvesse confiança, quantos teríamos? Não se confia por que não prestamos a resposta no tempo certo ou por que se vai a juízo por falta de alternativa?”
Para a ministra, é necessária uma transformação, de modo a dar mais agilidade às demandas. Em palestra no Fórum Nacional, no Rio de Janeiro, Cármen Lúcia defendeu mudanças na sociedade.
“Na minha compreensão, com base no que vivo, não precisamos de reforma do Poder Judiciário. Mas é hora de transformar o Poder. Essa transformação passa por nós, juízes, advogados, Ministério Público. Temos de conversar com a sociedade e ouví-la”, disse. “Reformas já foram feitas. A mudança agora é para um Estado e sociedade diferentes.” De acordo com a ministra, há a necessidade de “cultivar o direito” e enfrentar o “clima de litigiosidade”.
Para Cármen Lúcia, são necessárias respostas mais urgentes, de modo que as pessoas confiem no órgão. “Afinal, 95 milhões de processos nos obriga a repensar como resolver conflitos no país.” Ela afirmou que, sem as mudanças necessárias, algumas pessoas acabam buscando outras formas de agir. Citou como exemplo alguns casos recentes de linchamento. “Justiça com as próprias mãos não é Justiça. É vingança”, destacou.
A ministra esclareceu que, com o passar dos anos, houve avanços no volume de processos no Supremo e maior conhecimento da população sobre a mais importante Corte do país. Em 2014, o STF julgou 125 mil processos, enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu apenas 135 ações.
“Sou a juíza do STF com o menor número de processos sob minha relatoria (2. 018). A maioria dos ministros tem entre 6 mil e 9 mil”, acrescentou.
Para resolver as demandas, a ministra lembrou o esforço do Judiciário em receber processos por meio eletrônico e as audiências por teleconferência com advogados. "A independência dos juízes, as ações coletivas e as súmulas também são instrumentos importantes", concluiu.
