O vice-presidente Michel Temer minimizou nesta quinta-feira (14) as derrotas sofridas pelo governo durante a votação das emendas à Medida Provisória (MP) 664, ontem (13), na Câmara dos Deputados. Uma das emendas criou uma alternativa para o cálculo das aposentadorias pelo fator previdenciário e criou uma nova regra, que soma a idade ao tempo de contribuição até chegar a 85, para mulheres, e 95, para homens.
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A emenda foi incluída no texto à revelia do governo, que queria discutir as mudanças na Previdência em um fórum com a participação de centrais sindicais, empresários e parlamentares. Segundo Temer, a mudança aprovada pelos deputados não elimina o fator previdenciário e, apesar da emenda, o assunto continuará a ser debatido no grupo criado pelo Executivo.
“A comissão certa e seguramente será instalada e trabalhará porque há bastante tempo o governo pensa em modificar o fator. Registro até que ele não foi eliminado, como se noticiou no dia de ontem, ele teve uma pequena adequação e uma adequação em favor dos aposentados, o governo não tem nada contra isso”, avaliou, ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto.
O governo também foi derrotado na votação da emenda que manteve em 15 dias (e não ampliou para 30) o tempo que as empresas têm que pagar ao trabalhador o auxílio-doença antes que os custos sejam arcados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Temer também minimizou esta derrota e disse que a medida não terá impacto significativo no corte de gastos do governo. “Não creio que isso vulnere o ajuste. Claro, cai uma certa porcentagem da arrecadação, mas não de modo a comprometer o ajuste fiscal”.
O vice-presidente, que também é o articulador político do governo disse que a aprovação do texto principal da MP, em que o governo saiu vitorioso por 277 a 178 votos, foi o principal resultado da votação dessa quarta-feira e que a margem de votos garante ao governo vitória em outros pontos do texto.
“O importante foi aprovar o texto principal e esse foi aprovado com grande margem de votos da base do governo. Acho que as outras votações serão favoráveis, temos vários destaques a serem votados ainda hoje e partindo do pressuposto que o principal foi aprovado, nossa ideia é que essa margem de votos continuará ajudando na não aprovação de alguns destaques”, calculou.
