O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho a posse do novo ministro Luiz Edson Fachin, na vaga deixada pelo ministro aposentado e ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa, que deixou o Tribunal em julho do ano passado.
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Indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, Fachin teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário, na última terça-feira (19). Ele deverá adotar o nome profissional de Edson Fachin.
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.
Formado pela Universidade Federal do Paraná em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado diversos livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.
O novo ministro do STF também é membro das academias Brasileira de Direito Constitucional e Brasileira de Direito Civil, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do Paraná.
Anteriormente, Fachin integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Também atuou como colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.
