O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desconversou nesta sexta-feira (22) quando questionado sobre seu apoio a um possível PEC (proposta de emenda à Constituição) que permitiria sua reeleição no comando da Casa.
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"Nem conheço isso [a PEC], não é iniciativa minha. Não sei nem se eu seria candidato", disse Cunha, que está em Portugal, onde fez uma palestra.
Cunha tem sinalizado a aliados a intenção de colocar para votar uma PEC que permita a sua reeleição e a do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A pelo menos um de seus aliados mais próximos, ele lembrou que a PEC nesse sentido que o então presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) tentou aprovar em 2004 pode ser retomada.
Naquele ano, Cunha tentou aprovar uma proposta semelhante, que foi rejeitada por apenas cinco votos. Na ocasião, Cunha foi contra o projeto, assim como Renan, que estava interessado na presidência do Senado, então ocupada por José Sarney.
Após fazer a palestra em Portugal, Cunha afirmou que sua atual postura no cargo não é a de um candidato que busca a reeleição.
"Quem começa a semana cortando o salário de deputados porque faltam ao trabalho e está exercendo como rigor que eu estou exercendo ali, não é de candidato à reeleição. Candidato à reeleição não estaria dando tanta falta em deputado", afirmou.
ESTATAIS
Nesta semana, Cunha declarou, junto de Renan, que pretende criar uma lei de Responsabilidade das Estatais, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor há 15 anos, com o objetivo de fiscalizar o orçamento e a gerência das empresas públicas. Segundo ele, o projeto, que na prática aumenta o poder do Congresso sobre as estatais, não servirá como arma de barganha política.
"O objetivo não é controle, é transparência. Ninguém está pensando em submeter ao Congresso a nomeação de membros das estatais. Isso não faz parte da nossa discussão não. É colocar critério de quem pode ocupar os cargos", explico.
REFORMA POLÍTICA
Em sua apresentação nas Conferências do Estoril -evento bianual realizado em Cascais (25 km de Lisboa) que reúne líderes políticos, acadêmicos, empresários e estudantes, o presidente da Câmara defendeu a necessidade de uma reforma política no Brasil e destacou que os parlamentares passarão a próxima semana inteira se dedicando à votação desses projetos.
Segundo Cunha, as mudanças têm o objetivo de aumentar a representatividade da democracia no país, que ainda seria "jovem", tendo se passado apenas 30 anos desde o fim da ditadura militar.
"A reforma [política] que nós vamos buscar na próxima semana é para que se possa caracterizar que os representantes eleitos possam ter a representatividade ideal que a sociedade quer ter em seu parlamento", afirmou.
Questionado sobre os recentes protestos no país, Eduardo Cunha disse que as manifestações atuais são uma insatisfação específica com o Executivo e destacou o cenário de desaceleração econômica e de redução de gastos públicos.
