O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta segunda-feira (18) o relator da reforma política, que é de seu partido, e disse que talvez seja melhor para todos que a comissão que debate o assunto desde o início do ano deixe de votar uma proposta.
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Bandeira da gestão de Cunha desde que o peemedebista assumiu a presidência da Casa, em fevereiro, a reforma política será votada no plenário da Câmara na próxima semana.
A comissão que debate o tema é o passo anterior dessa tramitação e marcou para esta terça-feira (19) a votação do relatório de Marcelo Castro (PMDB-PI), alçado à função por Cunha. Os dois colegas de partido acabaram se desentendo posteriormente sobre a proposta a ser votada.
Cunha disse que reunirá os líderes partidários nesta quarta para definir o que será votado em plenário e disse que, para ele, é melhor que a comissão não vote nenhuma proposta.
"É preferível até que a comissão não vote. (...) Temo que o relatório dele [Castro] possa até engessar a votação [no plenário]", afirmou Cunha.
A irritação do presidente da Câmara com Castro começou quando o relator se recusou a encampar a tese do PMDB de mudar o atual sistema de eleição dos deputados federais para o chamado "distritão".
Pressionado, Castro incluiu a proposta em seu relatório, mas disse que ia votar contra ela.
Outro atrito com Cunha se deu quando o relator passou defender redução do mandato dos senadores. Castro queria diminuir esse tempo de oito para cinco anos, como forma de coincidir com o mandato que prega para os demais cargos eletivos.
Após pressão dos senadores, recuou e passou a defender o contrário, a elevação do mandato de oito para dez anos. Com a repercussão negativa, novamente mudou de ideia e voltou à tese dos cinco anos.
"Não tem que mexer com o Senado, quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até uma falta de inteligência política", disse Cunha.
O presidente da Câmara voltou a dizer ainda que se o distritão não passar não haverá mudança no sistema eleitoral, em sua avaliação. O modelo defendido pelo PMDB é criticado por quase toda a ciência política e por congressistas por fragilizar ainda mais os partidos e dificultar a já trabalhosa eleição de representantes de minorias para o Congresso.
No distritão são eleitos os candidatos a deputado mais votados em cada Estado. Hoje vigora o chamado sistema proporcional, que leva em conta toda a votação dada aos candidatos do partido ou da coligação na distribuição das cadeiras.
Cunha disse ter um "pulo do gato" para aprovar o distritão: a proposta de que os suplentes de deputados sejam definidos levando em conta os partidos que tiveram candidatos mais votados. Pela proposta atual do distritão, os suplentes vêm na sequência da lista de votação.
FINANCIAMENTO
Cunha também voltou a defender a manutenção do financiamento privado de campanhas, ressaltando que isso tem que ser colocado na Constituição pois o Supremo já formou maioria para proibir esse tipo de doação. O julgamento foi suspenso e não tem data para ser retomado, porém.
Cunha defende que as doações privadas possam ser feitas somente aos partidos, que teriam a incumbência de repassá-las para os candidatos. Ele é favorável também à proibição de doação de empresas que tenham contratos com o governo.
