O presidente em exercício Michel Temer está reunido desde as 18h45 desta terça (9) com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Pepe Vargas (Secretaria de Direitos Humanos), Luís Inácio Adams (Advocacia- Geral da União) e Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), além de líderes da base aliada na Câmara dos Deputados. Na pauta, a redução da maioridade penal.
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Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC), que deixou a reunião mais cedo, informou que o governo quer mais tempo para debater o assunto.
“Havia uma proposta do presidente Eduardo Cunha de discutir ainda este mês a redução da maioridade penal. Entendemos que a matéria é altamente complexa e não se trata de maioria de plenário”, explicou o líder. Machado disse que essa deve ser uma “primeira rodada” de discussões entre governo e aliados sobre a matéria.
Membro da equipe de articulação política do governo, Eliseu Padilha também deixou a reunião cerca de 50 minutos após seu início. Na saída, ele falou em manter o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com algumas alterações.
“O governo vai tentar manter o ECA com alterações. A recuperação pelo ECA é muito grande”, escalreceu Padilha. Ele se mostrou otimista no diálogo com a Câmara dos Deputados “[Na reunião de hoje] tivemos uma discussão para um acordo. Na Câmara, quando se tem acordo tudo é possível”.
No início de junho, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que pretendia votar até o fim do mês a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Pelo Twitter, Cunha já havia manifestado o interesse na realização de um referendo, de modo a promover um “grande” debate sobre o tema.
